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12/03/2013
Onofre indica criação de programa municipal de aquicultura

O vereador Onofre Júnior (PSB), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, apresentou na manhã dessa terça-feira (12) indicação para que a Prefeitura crie um programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, que é a produção de animais aquáticos.

A indicação é resultado de uma visita que Onofre fez ao Ministério da Pesca, onde o parlamentar conheceu a viabilidade da aquicultura e importância disso para geração de emprego e renda para milhares de famílias. É que o Governo Federal tem incentivado a produção de animais aquáticos, mas as prefeituras de todo o país devem se preparar para formalizar convênios e captar recursos.

“Essa é uma opção que o poder público tem para agregar renda a milhares de famílias rurais, mas, para isso, o município deve criar primeiramente esse programa de desenvolvimento. Por isso, estou fazendo a indicação para que o município envie para a Câmara uma mensagem oficializando isso”, afirma Onofre Júnior. Aprovada, a indicação será enviada à Prefeitura para as providências cabíveis.

O objetivo é garantir benefícios para proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais de Cuiabá. Os produtores que quiserem eventualmente se inscrever no programa deverão passar por uma seleção, onde o município definiria quem deve receber os recursos. Outra proposta é que os produtores que participarem de cursos de qualificação e com certificado de frequência de 90% tenham descontos no custo de implantação do programa. A criação do programa, no entanto, caberá ao Executivo Municipal.

Secom Câmara - Téo Meneses



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