Secretaria de Comunicação

Uma audiência pública, requerida pela vereadora Lueci Ramos (PSDB), debateu hoje (08-05) cedo, na Câmara Municipal de Cuiabá, juntamente com setores do Movimento Negro no Estado e em nível nacional, a aplicabilidade das leis nº 10.639 e nº 11.645 que tratam das questões raciais no território brasileiro. Além de Lueci, os vereadores Juca do Guaraná (PT do B), Domingos Sávio (PMDB) e Adilson Levante ( PSB) prestigiaram essa audiência. O prefeito Mauro Mendes (PSB) foi representado pelo secretário de Educação, Gilberto Figueiredo. Ele destacou haver interesse do Executivo em implementar as referidas leis nas escolas públicas do município. "Precisamos difundir a história, universalizar este entendimento na rede municipal. Questões de éticas raciais precisam ser discutidas sem discriminação".
 
Representando a liderança nacional do PSB, a dirigente  da Negritude Socialista Brasileira, Valneide Nascimento Santos, afirmou ter esperanças de que as leis sejam de fato aplicadas em todos os municípios do País. O trabalho do Movimento Negro tem apoio do PSB e se estende a todos os prefeitos do partido. "Mauro Mendes (Cuiabá) é um deles. Firmou esse compromisso conosco. E agora que o PSB comemora 10 anos, o propósito é intensificar as ações para diminuir e finalmente combater a discriminação racial ainda existente no âmbito do ensino público".
 
Valneide informou que irá discutir esse tema com as lideranças do PSB, em todos os níveis. Também acrescentou que não é possível administrar uma lei que não é aplicada na prática. "Trata-se de um desafio enorme. Aliás, a própria história do negro é difícil, repleta de complexidade. É através do engajamento de toda a sociedade que conseguiremos diminuir a desigualdade existente. Mas essas leis podem ser consideradas um grande avanço, criadas no Governo Lula".
 
No seu pronunciamento, a vereadora Lueci Ramos disse que a diversidade racial está continuamente presente em todos os setores da sociedade. Ela pontuou que a discriminação à mulher segue idênticos parâmetros. "Contem comigo para abraçar a causa de vocês. Mesmo porque também me considero negra. Portanto, usem esta Casa de Leis para respaldar o trabalho que executam para pôr fim à discriminação que os negros sofrem neste País e mundo afora".
 
O vereador Juca do Guaraná disse que fez questão de estar presente à audiência pública para externar sua solidariedade à luta que têm pela frente. "Sou o único negro deste Parlamento. Bem sei o quanto somos discriminados. Nós fazemos parte de uma minoria. Lueci já narrou a história de quando um negro (Aurélio Augusto) tentou presidir a Câmara Municipal e não conseguiu. Aos negros, sabemos, foram negados todos os direitos (Vida, Educação, Moradia), mas não o direito de conquistá-los. Portanto, contem comigo".
 
O ex-vereador Rinaldo parabenizou Juca do Guaraná e a vereadora Lueci pela exposição que considerou "lucidamente instrutiva". A vereadora Lueci, definiu, é uma guerreira mulher, hoje com assento de 20 anos na Casa de Leis da capital. Ainda parabenizou Adilson Levante, "parlamentar que tem tido uma trajetória de trabalho reconhecido em vários setores comunitários", conclamando-o a se unir aos ideais do Movimento Negro do Estado, entidade que representa.
 
Às crianças presentes em Plenário (EMB Floriano Bocheneri), Rinaldo lançou um desafio: "Tentem, nas festas juninas, eleger uma Rainha Negra. Posso contar com vocês?" Os professores Adevair Maria dos Santos (MaisArticulado - antigo EducaMais) e Airton Benedito de Figueiredo qualificaram a audiência "de um debate esclarecedor e motivador para que essas desigualdades realmente sejam neutralizadas do cenário social do Brasil". A audiência foi encerrada com a apresentação intitulada "Uma viagem ao Berço da Mãe África", a cargo da Companhia de Teatro e Dança.

João Carlos Queiroz - Secom/Câmara