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05/07/2013
Audiência pública irá discutir OSSs em Cuiabá
Otmar de Oliveira
Apontada pelo Governo de Mato Grosso como um meio eficiente para solucionar ou minimizar os graves problemas de gestão da saúde pública no Estado, o modelo de administração das Organizações Sociais de Saúde vem se mostrando ineficiência e sua eficácia questionada por diversos setores da sociedade. Preocupado com a possibilidade deste modelo de gestão ser adotado pela Prefeitura de Cuiabá, o vereador Lilo Pinheiro (PRP) solicitou uma Audiência Pública, que está marcada para a próxima quarta-feira (10 de julho), com o intuito de debater o projeto de lei que proíbe o município de estabelecer parceria com OSS. A audiência será realizada no Plenário das Deliberações, às 9 horas, na Câmara Municipal.

Apesar do executivo municipal ainda não ter manifestado publicamente intenção de seguir o exemplo do governo estadual, o parlamentar preferiu antecipar a discussão e se posicionar contra o modelo de administrar das OSSs. Contudo, considera primordial uma discussão sobre o assunto. “É necessário que seja feito esse debate com a sociedade em função do que estamos vendo acontecer no Estado” analisa Pinheiro.

De acordo com o vereador, os representantes de OSS, do Estado e de diversos setores da saúde pública foram convidados e poderão esclarecer e explicar as dúvidas que assombram a população cuiabana.

BREVE HISTÓRICO

O modelo de saúde pública gerida por OSS vem sendo questionadas desde sua implantação em 2011, quando sugerida e implantada pelo então secretário estadual de Saúde da época, o deputado federal Pedro Henry (PP). A primeira unidade a ser gerenciada e operacionalizada por uma OSS em Mato Grosso foi o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.

Existe um movimento em Defesa da Saúde pública que conseguiu que as Leis Complementares que beneficiam às OSS fossem revogadas no Conselho Estadual de Saúde (CES). Mas, a decisão do Conselho ainda não foi homologada pelo governador Silval Barbosa.

Assessoria



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