04/10/2013

Auditoria conclui análise documental e faz vistoria nas garagens de ônibus

A comissão de auditoria técnica do Ministério Público Estadual (MPE) que analisa, desde o mês de agosto, os custos da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá, reajustada de R$ 2,70 para R$ 2,95 em 28 de dezembro de 2012 já concluiu a auditoria documental. Mas agora realiza uma investigação dentro das empresas e garagens para cruzar as informações dos documentos com a realidade da frota de ônibus e número de funcionários de cada uma delas. A informação é do vereador Allan Kardec (PT), único parlamentar que integra a equipe representando a Câmara Municipal de Cuiabá.

Dessa forma, foi solicitado um novo prazo de cerca de mais 20 dias para a conclusão dos trabalhos que tem como objetivo averiguar as denúncias de irregularidades como salários de cobradores que constavam na planilha, custos sociais da empresa que foram lançados na planilha de custo. Por esse motivo, os membros da comissão, cujos trabalhos são conduzidos pelo promotor de Justiça, Ezequiel Borges de Campos, coordenador da 7ª Vara Cível, agora realizam um trabalho in loco. Allan ressalta que essa vistoria surgiu no decorrer dos trabalhos de análise dos documentos fornecidos pelas empresas e pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU).

 “Agora está sendo feita uma auditoria nas garagens, nos insumos, na questão do combustível, no recapeamento dos pneus. O número de servidores também está sendo contado. Está sendo uma auditoria séria e nós respeitamos o prazo emitido pelo Ministério Público. Esperamos que ainda neste mês já tenhamos o resultado com relação à tarifa do transporte coletivo aumentada no dia 28 de dezembro do ano passado”, explica o vereador.

Allan Kardec explica que ele mantém contato semanalmente com toda a equipe que integra a comissão. “Tenho acesso aos parâmetros da auditoria, concordo com o que está acontecendo lá. Agora faremos um comparativo com o que tem de documentos, de notas fiscais com aquilo que aconteceu e está acontecendo. Eu achei justo e espero que nos próximos 20 dias a gente tenha um relatório final dessa investigação”, pontuou o vereador.

Allan denunciou as irregularidades que constavam na planilha, no dia 5 de março, quando apresentou um Decreto Legislativo para suspender o aumento de 25 centavos, mas que nunca foi votado em plenário. Também compõem a comissão de auditoria técnica, representantes da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Cuiabá e da SMTU. 

Atualmente o preço da tarifa está em R$ 2,85, depois que foi reduzida em 10 centavos para atender à determinação do governo federal que editou uma Medida Provisória no dia 31 de maio zerando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do setor dos transportes públicos em todo o país.


Welington Sabino – Assessoria de Gabinete

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