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17/10/2013
Confira a Ordem do Dia desta quinta-feira
Os parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá, aprovaram diversos projetos e requerimentos, nesta quinta-feira (17).

010/2013 – Vereador Allan Kardec  - Requerimento para realizar uma Audiência Pública visando discutir a violência contra a mulher e a atuação do município.

364/2013 – Vereador Leonardo de Oliveira – Projeto de Lei que altera a redação Fo art. 1º do  “Caput”, da Lei nº 5.434 de 18 de agosto de 2011 e acrescenta parágrafo único ao mesmo.

370/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad – Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidade especiais no segundo piso das agências bancárias em Cuiabá.

418/2013 – Vereador  Allan Kardec – Projeto de Lei insere no calendário de eventos e datas cívicas, o dia 20 de novembro como sendo o dia da fanfarra em Cuiabá.

422/2013 – Vereador Dilemário Alencar - Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Garçom em Cuiabá.

133/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad -  Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da comercialização e uso em locais públicos do cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos de idade.

289/2013 - Vereador Dr: Ricardo Saad – Projeto de Lei dispõe sobre assentos reservados, devidamente identificados para gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência, nos veículos de transporte coletivo de passageiros, no município de Cuiabá, revogam-se as leis n: 3.159 de 16 de julho de 1993 e 4.626 de 02 de agosto de 2004 e dá outras providências.

330/2013 – Vereador João Emanuel – Projeto de Lei dispõe sobre o uso de piso permeáveis e antiderrapantes em pátios de estabelecimentos comerciais, industriais, conjuntos residenciais, praças, calçadas, parques e dá outras providências.



Stephanie Romero - Secom/Câmara


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