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23/10/2013
Audiência debate políticas públicas para crianças e adolescentes
O vereador Adevair Cabral (PDT) realizou uma audiência pública na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (23) para debater as políticas públicas em prol das crianças e adolescentes de Cuiabá. Participaram do debate, o suplente de vereador Walter Arruda, também requerente da audiência e os parlamentares Ricardo Saad (PSDB), Renivaldo Nascimento (PDT), Arilson da Silva (PT).

Os assuntos em pauta eram: Combater o desemprego e assegurar o trabalho decente para os jovens, compromisso com a educação de qualidade, a saúde integral, o acesso à cultura, esporte e lazer. Realizar um enfrentamento eficaz à violência contra a juventude e crianças vitimas de maus tratos e abusos sexuais.

Também participaram da audiência Suely Silva - Pres. do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Marioneide Angélica – secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação; Edson Luiz Manfrim – Assessor e representante do secretário Carlos Brito da Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania; Simone Emília Neves – Diretora de Orçamento e representante da Secretaria Municipal de Planejamento; Flávia Cristina da Silva – Coordenadora Geral dos Conselhos Tutelares de Cuiabá; Cristiane Almeida – Diretora de Gestão e Políticas Sociais da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano; Suzy Costa – Presidente da OMEP – Organização Mundial para Educação Pré-Escolar de Cuiabá.

O vereador Adevair Cabral pontuou que a audiência atingiu o objetivo proposto foi atingido: “Conseguimos trazer os órgãos públicos para esta Casa de Leis e discutir as metas para 2014 em beneficio das crianças e dos adolescentes. Todos os projetos foram colocados em pauta e discutidos, valíamos e debatemos o que esta sendo feito e o que pode melhorar”, afirmou o parlamentar.

De acordo com os dados mostrados na audiência a Prefeitura de Cuiabá, em 2012 repassou 31%, em 2013 – 32%, e em 2014 vai repassar 32,6% do seu orçamento para projetos sociais em prol das crianças e adolescentes do município. Atualmente existem 80 escolas municipais, 51 creches, 12 escolas rurais, 8 bibliotecas, totalizando  47.227 alunos matriculados, no ensino médio, fundamental e EJA. E para 2014 o objetivo é inaugurar 1 Pró-Infância por mês.

Sueli Silva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, se declarou contra a redução da maioridade penal e defendeu o estatuto da criança e do adolescente que existe há 23 anos.

Cristiane Almeida, ressaltou os diversos projetos implantados na capital através da secretária de assistência social, como o Siminina; PETI; Projovem; Curso de Teatro e Dança; além dos Centros de Referências e Conselhos Tutelares.

Stephanie Romero - Secom Câmara


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