Secretaria de Comunicação

13/11/2013

OAB/MT realizará Encontro Mato-Grossense de Direito de Consumidor dias 18 e 19

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT realizará o “Encontro Mato-Grossense de Direito do Consumidor” nos dias 18 e 19 de novembro, no auditório da OAB/MT, com a presença do doutrinador em nível nacional, Sérgio Cavalieri Filho, além de outros experientes profissionais na área. O evento será no auditório da Seccional.

Conforme o vereador Onofre Jr., PSB, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, "trata-se de uma oportunidade muito especial para que esse tema seja debatido em amplitude estadual, posto que se trata de assunto de interesse geral do Estado, não apenas de Cuiabá". A Câmara de Cuiabá está solidária para apoiar iniciativas que objetivem assegurar os direitos dos munícipes, destacou.

O presidente da CDC, Carlos Rafael de Carvalho, convida todos os advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos de direito para participarem do evento realizado em parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), Caixa Assistência dos Advogados (CAAMT), Editora Atlas, Procon, e Unic.

Programação

Na segunda-feira (18 de outubro), das 19h45 às 20h30, ocorrerá a primeira palestra com o tema “Inexistência de prazo legal de garantia de produtos e serviços no CDC”, com o facilitador, pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Ivan de Oliveira Silva.

Já a segunda palestra, será das 20h45 às 22h, terá como tema “O novo olhar do Judiciário mato-grossense frente aos critérios para fixação dos danos morais”, com o o juiz da Turma Recursal do TJMT, Hildebrando Marques.

Na terça-feira (19 de novembro), das 19h15 às 20h15, será a apresentação do desembargador do TJ/RJ, Sergio Cavalieri Filho, falando sobre “A vocação Constitucional do CDC”.

A segunda palestra será das 20h30 às 21h30, com o tema ”As sanções/responsabilidades penais nas relações de consumo”, coma delegada da Delegacia de Defesa do Consumidor (SEJUS/MT), Ana Cristina Feldner.


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 Abaixo, currículo de Ivan de Oliveira Silva, autor do livro Relação d Consumo Religiosa (inédito) – “A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Código de Defesa do Consumidor.

*Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Bacharel em Teologia pela Menorah University, Flórida, EUA. Bacharel em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professor Permanente nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, MESTRADO e DOUTORADO EM DIREITO da Universidade Metropolitana de Santos/SP. Coordenador do Curso de Direito, campus de São Paulo, da Universidade São Francisco. Professor e pesquisador no Curso de Direito da Universidade São Francisco. Professor no Curso de Direito da FAC - São Roque/SP. Professor em cursos de pós-graduação lato sensu de várias Instituições de Ensino Superior. Membro dos Conselhos Editoriais das editoras LEUD e PILLARES. Presidente do Conselho de Educação Teológica e Ministerial do Seminário Batista do Sudeste do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Seguro. Desenvolve pesquisas também nas áreas de Filosofia Medieval, Filosofia Moderna, Filosofia da Religião, Ética, Política e Ciências da Religião. Autor de livros nas áreas de Direito, Filosofia, Teologia e Ciências da Religião. Advogado e Consultor.A sua tese doutoral foi publicada em livro que trata da aplicação do CDC aos produtos e serviços religiosos também publicou outros livros na área do Direito.



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