Secretaria de Comunicação

27/11/2013

Conflito fundiário pode desalojar 280 famílias em um único bairro da capital

Moradores do Bairro 8 de Abril, são ameaçados de despejo. Há 12 anos a comunidade de aproximadamente 280 famílias, que totalizam mais 1000 pessoas que se alojaram na área.

Hoje os moradores disponibilizam de toda infraestrutura como: água, energia, casas de alvenaria, comercio que atende a comunidade e alguns até pagam IPTU; aponta Elisabete Galdino, presidenta do Bairro.

As famílias residentes no local procuraram a Câmara Municipal  de vereadores e autoridades da área para impedir a ordem de retirada.

O Defensor Público Air Praeiro afirma que situação não se enquadra na retirada dos moradores de seus imóveis, mas sim que o município reconheça a região como :  “ interesse social de regularização fundiária da comunidade”, ou seja é uma ocupação que acarreta o problema da ausência de título para o possuidor podendo legitimar sua situação jurídica. Nessa esteira, ganha relevância o instituto da regularização fundiária de áreas urbanas, posto que voltado a regularizar e conceder títulos àquelas pessoas que ocupam terras urbanas irregularmente.

“Observamos um local totalmente estruturado , pessoas que ao longo de 12 anos investiram o pouco que tinham , por isso devem recorrer ao município para vistoria da área como de interesse social”, diz o defensor.

A manifestação que teve início na Câmara Municipal nesta terça-feira (26-11) passou pela defensoria pública - Núcleo Fundiário e terminou as ações do dia na Procuradoria Geral do município onde buscou o apoio do procurador Rogério Galo.

“O primeiro passo é fazer o levantamento social do espaço , estremos procurando o proprietário do terreno” , explica o procurador.

O moradores do Bairro 8 de Abril ganharam vários apoiadores como o vereador de Cuiabá Juca do Guaraná Filho , Rogério Varanda (PV), o secretário de Cidades do município, Suelme Evangelista.

“Vejo uma grande possibilidade da não retirada dos moradores de suas residências, nossa capital existe grandes problemas fundiários , mas existem situações que podem ser resolvida sem confronto, apostamos em um dialogo entre o município e o proprietário do terreno”, ressalta Juca.

Elisabete, presidente da associação de moradores da região está confiante na regularização do terreno de forma favorável a comunidade.

 

Elizangela Tenório - Assessoria de Gabinete

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