Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
15/01/2014
João Emanuel define metas para 2014
Otmar de Oliveira
O vereador João Emanuel (PSD), vai focar sua atuação parlamentar, em 2014, em projetos sociais, econômicos e ambientais. O parlamentar quer fortalecer a participação e o envolvimento da sociedade na formulação e avaliação de políticas públicas. “Vou atuar direto com a base, com os movimentos comunitários, cumprindo o verdadeiro papel do vereador, que é o de fazer leis e fiscalizar as ações do Executivo”, pontuou.

No campo econômico, por exemplo, o parlamentar pretende de imediato, assim que o processo legislativo for retomado na Câmara com a realização das sessões, aproveitar o termo de cooperação assinado pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que implanta a REDESIM - um programa de desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas no país -, para trazer o benefício para Cuiabá.

“Hoje, apesar de muitos avanços, o excesso de burocracia continua sendo um entrave para a abertura de negócios. Um empreendedor leva, em média, seis meses para abrir ou fechar um negócio no país. Isso é um absurdo”, afirmou. A ideia – conforme João Emanuel – é simplificar o acesso ao conjunto de leis aplicáveis aos pequenos empresários. “Precisamos reduzir o peso das exigências estatais sobre as micro e pequenas empresas”, completou.

Quanto ao social, o vereador vai intensificar a proposta de uma força tarefa para tratar os dependentes químicos e erradicar as cracolândias existentes na cidade. “Vamos elaborar um projeto de lei que garanta a implantação de uma política municipal de tratamento do dependente químico. Não podemos assistir, passivamente, essa degradação social. É preciso garantir uma política específica, direcionada, para que este trabalho seja permanente”, resumiu.

Ainda no campo social, o parlamentar adiantou que já garantiu na LOA de 2014, através de uma emenda modificativa na LDO, R$ 10,2 milhões para a regularização fundiária, cujo recurso está locado dentro do Fundo Municipal de Regularização Fundiária. O investimento será destinado para a regularização dos bairros informais que estão caracterizados como Zeis (Zonas Especiais de Interesses Sociais), nas quatro regionais da cidade. “Isso representa mais qualidade de vida para a população, uma vez que os bairros saem da informalidade para a formalidade”, explicou.

O vereador recordou algumas conquistas da sua atuação na Mesa Diretora da Câmara até início de dezembro de 2013, como exemplo, a redução do reajuste do IPTU, da tarifa da água, da valorização salarial do servidor da Casa de Leis, com aumento de 10% acima da inflação, entre outros. Também durante sua gestão, foram protocolados 577 projetos de leis, 14.485 indicações ao Executivo, 48 audiências públicas, seis sessões itinerantes, 69 sessões ordinárias e seis sessões solenes.

Da Assessoria



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.