Secretaria de Comunicação

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe como direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços. Na hora de ir às compras, os consumidores devem estar atentos, pois muitas vezes, o cliente pode acumular prejuízo, caso não fique atento e deixe de conferir a qualidade dos produtos e serviços.

 

A audiência pública também homenageará o Dia Internacional do Consumidor, que será comemorado dia 15 de Março. Para o enriquecimento do debate sobre as questões consumeristas estão convidados para essa audiência pública os seguintes órgãos:

Procon Municipal e Estadual;

Ministério Público: promotoria de defesa do consumidor e promotoria de defesa de infância e adolescência;

Secretaria de trabalho;

OAB-MT: Comissão de Defesa do consumidor;

Associação de donas de casa;

Associação dos supermercadistas e atacadista (Asmat);

Sindicatos dos empregados de supermercado;

Ministério do Trabalho;

e demais entidades de defesa do consumidor.

 

Assessoria de Comunicação - Abraão Ribeiro