Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
18/03/2014
Pinheiro garante canal direto com a Prefeitura para solucionar impasse com os taxistas da Capital
Otmar de Oliveira
Presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB)
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB) se comprometeu a intermediar as negociações entre o Sindicato dos Taxistas e o Palácio Alencastro, acerca da criação de novas regras para concessão de permissão.

O compromisso foi firmado durante a sessão plenária desta terça-feira (18). A categoria procurou a Casa de Leis em busca de apoio no que diz respeito ao projeto que altera a lei nº 5.090 de abril de 2008.

A mensagem, de autoria do Executivo Municipal, foi encaminhada ao Legislativo Cuiabano há aproximadamente um mês. Ela prevê o cancelamento das 604 permissões de taxi da Capital. Além disso, determina a realização de um processo licitatório.

A propositura se deu em decorrência de uma decisão judicial oriunda de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de Cuiabá. Como o processo correu em revelia na primeira instância, o Judiciário sentenciou neste sentido.

A classe, por sua vez, alega que a aprovação deste projeto de Lei pode prejudicar os profissionais que trabalham no ramo. Além disso, também afirmam que a medida pode atingir negativamente a Capital, devido a proximidade da Copa do Mundo.

“Não é o momento de fazer isto, de aplicar este projeto. Estamos a 80 dias da Copa do Mundo e estamos na insegurança se vamos trabalhar ou não. Tem profissionais que trabalham na área há mais de 30 anos, isto nos dá muita insegurança jurídica”, pontua o presidente do Sindicato, Antônio Bodenar.

Desta forma, na tentativa de evitar maiores prejuízos, recorrem ao Legislativo em busca de apoio. A mensagem já teve os pareceres aprovados pelo plenário da Casa. Ela deveria entrar em pauta na sessão desta terça-feira (18). 

Contudo, devido ao pleito da classe, o líder do Governo, vereador Leonardo de Oliveira (PTB) a retirou de pauta.
“Este projeto tem dois artigos que nos prejudicam muito, sendo que um deste nos tira totalmente o amparo jurídico que adquirimos no decorrer dos anos. Faz com que nós fiquemos sem tranquilidade jurídica para trabalhar. 

Concordamos que precisamos remodelar a lei que está em vigor, mas tem que haver um debate. A classe também precisa ser ouvida”, pontuou o presidente do Sindicato.

Uma Audiência pública para debater o tema foi agendada para a próxima quarta-feira (25). “Abriremos um canal de negociação direta com o prefeito. Este assunto será debatido e chegaremos a um consenso juntos”, garantiu Pinheiro.

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
11/04 - Kits da 5ª Corrida do Legislativo começam a ser distribuídos nesta quinta-feira (11)
10/04 - Projeto de Vidal pretende incluir matéria curricular sobre proteção animal nas escolas da rede municipal
10/04 - Varanda apresenta indicações de tapa-buracos e faixa elevada de pedestre para bairros de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.