Início
NOTÍCIAS
28/03/2014
Moradias em área pública da região do Califórnia serão regularizadas
Assessoria do Gabinete
Vereador Wilson Kero Kero e moradores da área desafetada

Na sessão plenária ocorrida na última semana, o vereador Wilson Kero Kero (SDD) teve uma grande vitória. Foi aprovada a Mensagem do Executivo (32/2014), fruto de um projeto desenvolvido por ele, que autoriza a Prefeitura a desafetar parte da área pública localizada na rua 24 de Outubro, no bairro Jardim Califórnia, para fins de regularização fundiária. A desafetação é um ato, expresso no direito administrativo, que denomina a ação do Estado em tornar um bem público apropriável.

 

Na prática, mais de 20 famílias que estavam morando na região há anos, serão regularizadas e poderão ter melhores condições de vida. “Reunimo-nos pela primeira vez com as famílias em novembro de 2011, ou seja, estávamos trabalhando arduamente há mais de 2 anos para conseguir regularizar estas casas”, comemorou Kero Kero.

 

Antônio Avelino Filho, morador da rua desde 1986, ainda não acredita na conquista. “É uma vitória muito grande, inacreditável, pois lutamos por isso há muito tempo. Eu nunca perdi a esperança, mas alguns já não acreditavam mais. Hoje temos a paz de saber que cada um vai ser dono do seu lugar”, frisou o representante dos moradores.

 

Agora, cabe a Secretaria de Cidades, providenciar as escrituras para os moradores do bairro, uma vez que as famílias já realizaram os processos de Cadastramento de Imóveis e Georreferenciamento (com coleta de dados e levantamento topográfico das moradias), que é obrigatório nas ações de regularização fundiária.

 

Além da regularização das casas, na lei, ficou estabelecido que parte da área não ocupada deverá ser destinada para um projeto de interesse público, a ser executado pela Prefeitura. Na área, a região desocupada fica centralizada entre as casas, e tem cerca de 1.600 m².

 

“A prioridade da comunidade á a construção de uma creche e, pelo tamanho do terreno, será possível fazê-la para atender até 200 crianças. Já estamos trabalhando nisto, buscando junto à Secretaria de Educação mais esta conquista”, explicou o vereador.

 

Atualmente, existe uma creche instalada no bairro Praeiro, em caráter provisório, que consegue atender parte da região. Mas, se o sonho da comunidade se concretizar, crianças dos bairros Praeirinho, Barbado, Campos Elísios, Grande Terceiro e Belinha, também poderão ser contempladas.

 

Luciana Oliveira Pereira



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
05/03 - Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher
05/03 - Vidal pede ações de tapa buraco, limpeza, instalação de ponto de ônibus e construção de rotatória no 1° de março
05/03 - Emenda do vereador Renivaldo Nascimento garante reforma de praça no Dom Aquino
05/03 - Sargento Joelson cobra entendimento entre executivos
05/03 - Sala da Mulher Vereadora Maria Nazareth Hann completa um ano
05/03 - Vereador Eduardo pede limpeza de escola e de pontos dos bairros Nova Esperança 3, Jd. Industriário 2, e Jardim Botânico
04/03 - Tribuna livre discute situação da mulher negra
04/03 - Assembleia apresenta propostas para serem trabalhadas em conjunto com a Câmara
04/03 - Vereadora defende articulação de forças e políticas contra a fome e pela vacina
04/03 - T. Coronel Paccola cobra prioridade de vacinação para Profissionais da Segurança Pública
04/03 - Câmara adota novas medidas de biossegurança
04/03 - Vereador Eduardo solicita implementação de lombadas, faixa de pedestre e sinalização na pista em frente à escola Dr. Mário de Castro
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.