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 O vereador João Emanuel (PSD) teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar nesta sexta-feira (25) durante sessão extraordinária. Foram 20 votos a favor, quatro abstenções e uma ausência.

A perda do mandato do social democrata se deu em decorrência do relatório da Comissão de Ética da Casa de Leis, que investigou, durante três meses, a atitude do parlamentar em uma gravação qual aprece explicando como fraudar uma licitação.

O grupo foi provocado por uma representação da ONG Moral, como também por um pedido do próprio João Emanuel para ser investigado. Isto se deve aos desdobramentos da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Ministério Público Estadual por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Conforme o relatório da Comissão de Ética, qual foi validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pediu a cassação do social democrata por acreditar que o parlamentar não teve decoro ao chamar os seus colegas de parlamento de artistas.

Além disso, acreditam que o vereador se utilizou da condição de presidente do Legislativo na gravação, uma vez que explica como fraudar processo licitatório na Câmara.

Durante a sessão extraordinária a defesa de João Emanuel pode realizar, novamente, a sua defesa oral. Na oportunidade, apresentaram quatro preliminares na tentativa de suspender a sessão e evitar a cassação do social democrata.

Entre elas estão a ausência de recebimento da representação da Ong Moral em plenário, ausência de sorteio dos membros da comissão processante, bem como a ilicitude da gravação e cerceamento de defesa.

Todas as preliminares foram votadas separadamente a pedido dos advogados de defesa. Além disso, atendendo ao pedido dos próprios juristas, a Mesa Diretora deferiu o pedido para que fosse exibido em plenário um vídeo, que declararia inocência do parlamentar.

A decisão será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e o primeiro suplente da coligação será convocado para assumiu a cadeira.

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda