Secretaria de Comunicação

Agora, estudantes e pesquisadores de todo o mundo, têm a sua disposição, no site da Câmara Municipal de Cuiabá, o levantamento de todas as leis que se referem à cultura da cidade. O levantamento histórico reúne leis sancionadas no município, desde o ano de 1948 até o ano de 2013.

Este trabalho de pesquisa e catalogação de mais de 60 leis, foi realizado pela Secretaria de Cultura e Resgate Histórico, como forma de servir de fonte de informação à sociedade, e com a preocupação de garantir um acesso rápido e mais prático, através da internet.

Entre as diversas leis disponíveis, a mais antiga da Capital data de 31 de dezembro de 1948, que abriu créditos especiais para o auxílio aos cordões carnavalescos, uma prática dos foliões daquela época, promulgada pelo então prefeito Leonel Hugueney.

Já a lei mais recente, é a Lei n° 5.755/ 2013, que instituiu o Dia da Elevação da Cidade de Cuiabá à condição de Capital da Província de Mato Grosso. Ela estabelece que a celebração anual ocorra em 28 de agosto, data que marca o dia em que a Assembléia Legislativa Provincial realizou seu primeiro ato.

Todas as leis, que tratam de conteúdos culturais, podem ser acessadas através do site da Câmara Municipal de Cuiabá, no link "CULTURA", localizado no topo da página, em "Leis Culturais de Cuiabá". Acesse: http://www.camaracba.mt.gov.br/leis_culturais.php

Luciana Oliveira Pereira - Secom CMC