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06/05/2015
Legislativo e Executivo Municipal firmam parceria em prol da Santa Casa
Luiz Alvez - Secom.
Reunião entre vereadores, secretários e a diretoria da unidade de saúde realizada na manhã desta quarta-feira (06).
A Câmara de Cuiabá e o Executivo Municipal firmaram uma parceria na manhã desta quarta-feira (06) em prol da Santa Casa de Misericórdia. Os Poderes se comprometeram a atuar no sentido de garantir o credenciamento dos 60 leitos de retaguardas da unidade de Saúde junto ao Governo Federal.

O acordo foi firmado durante uma reunião realiza pela manhã na presidência da Casa de Leis. Participaram do encontro o presidente do Legislativo, vereador Júlio Pinheiro (PTB), os secretários de Governo e Fazenda, Kleber Lima e Pascoal Santullo, além da secretária-adjunta de saúde. A diretoria do Hospital e os vereadores Leonardo de Oliveira (PTB), Ricardo Saad (PSDB), Maurélio Ribeiro (PSDB), Toninho de Souza (PSD), Wilson Kero Kero (SD) e Arilson da Silva (PT) também estavam presentes.

O processo de solicitação do credenciamento está, atualmente, tramitando no Governo do Estado. Ele já passou pela Procuradoria-geral do município. O Ministério da Saúde exige um parecer técnico/jurídico do município e do Estado para efetivar o credenciamento dos leitos. Com o intuito de acelerar este processo burocrático, uma comissão formada por membros do Executivo e Legislativo de Cuiabá irão à secretaria de saúde de Mato Grosso na próxima semana. 

 A Santa Casa passa por um momento crítico, principalmente no que tange a questão financeira. O credenciamento destes leitos seria uma forma de manter a unidade de saúde funcionando, uma vez que a partir do momento que ela é credenciada, o Governo Federal fica responsável por fazer os repasses financeiros. 

 Atualmente, a Santa Casa luta para receber o montante de R$ 1,9 milhão referentes a serviços prestados a Prefeitura de Cuiabá. Acontece que o Hospital possui 60 leitos de retaguarda, dos quais 30 foram contratualizados com a Prefeitura no ano de 2013. Para garantir o funcionamento destes leitos, o Município teria que repassar mensalmente a Santa Casa o montante de R$ 322,5 mil.

O contrato entre a Unidade e o Executivo, entretanto, venceu em outubro do ano passado. Até o momento não houve uma resposta da Prefeitura quanto à renovação ou prorrogação do mesmo. Apesar disso, a Santa Casa continua realizando o atendimento ao SUS utilizando estes leitos, tendo em vista a demanda de pacientes e a promessa do Palácio Alencastro em rever a situação. 

 Desta forma, o Hospital está desde novembro do ano passado sem receber esse recurso, totalizando R$ 1,9 milhão em atraso. “A ausência deste dinheiro tem nos prejudicado até mesmo com os fornecedores. Mesmo sem receber nós continuamos recebendo pacientes do SUS. Nós somos parceiros da Prefeitura, mas eles estão nos deixando na mão”, relatou o presidente da Santa Casa, Antônio Preza. 

Com relação aos passivos, o secretário de Governo garantiu que irá efetuar os pagamentos. “Vamos acelerar este processo de pagamento junto a Procuradoria. Este procedimento é burocrático, pois se trata de pagamento de processo indenizatório”, explicou o secretário.

 O presidente da Casa de Leis sugeriu que a Prefeitura renovasse o contrato com a unidade de saúde por mais 90 dias, até que o credenciamento junto ao Ministério da Saúde seja oficializado. A proposta será repassada ao prefeito Mauro Mendes (PSB). 

A preocupação do petebista é que a Santa Casa tenha que fechar as portas por falta de recursos, uma vez que dependem do repasse da Prefeitura. No início desta semana, a Prefeitura notificou a unidade para que sejam suspensos os serviços prestados ao município imediatamente.

 Durante a reunião ficou acertado que a unidade ainda terá um prazo de 30 dias para se adequar quanto a notificação. O fato sobe o passivo da Santa Casa com o Executivo de R$ 1,9 milhão para R$ 2,3 milhões.

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda.



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