O vereador Leonardo de Oliveira (PTB) defendeu a criação de um programa de benefícios fiscais para cidadãos que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. A ideia do parlamentar, com o projeto IPTU Verde, é a de que o município conceda descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para imóveis que contem com sistemas de aproveitamento de águas pluviais, usem aquecedores solares e façam o reuso de água para limpeza e descargas de vasos sanitários, entre outros.

Leonardo lembra que o Plano de Desenvolvimento Institucional de Cuiabá (PDI) e leis que regem o município, como a de uso e ocupação do solo e o código de obras contam com artigos que visam encorajar um crescimento sustentável da cidade. “A concessão destes benefícios encorajaria os cidadãos a tomar medidas que visem a sustentabilidade e os recompensaria por estas medidas, que melhoram muito a vida de toda a população”.

A medida já é adotada com sucesso em outras cidades do Brasil e, segundo Leonardo, já é hora de ser implementada na Capital. “Todos os dias, vemos nos meios de comunicação problemas relacionados ao mau uso dos recursos naturais, como a crise hídrica que assola a maior cidade do Brasil e terá reflexos  pelos próximos anos. Não podemos deixar que as situações cheguem a este ponto e o IPTU Verde é uma forma de começarmos a mudar esta mentalidade”.

A ideia é simples. Cada medida adotada que se mostre realmente eficaz, como o aproveitamento da água das chuvas, abundante ao longo de quase seis mesos por ano, do uso de energia solar, que pode representar ganhos financeiros aos cidadãos que hoje pagam caro pela energia elétrica, a limpeza utilizando água de reuso, ou o chamado ‘telhado verde’, que ajuda a reduzir a temperatura dentro das edificações, representaria pontos que somados resultariam em um percentual de desconto no cálculo do tributo.

Para Leonardo, a medida não pode se restringir apenas às residências e, por isso, as empresas sustentáveis também seriam contempladas. “O volume de recursos naturais que pode ser economizado nas empresas é grande. Para se pensar em uma cidade sustentável, não podemos desprezar este potencial”.

Com a indicação, o trabalho agora passa por articular com o município o avanço da proposta, que passa pela análise, discussão e regulamentação da proposta. “Tenho certeza que essa ideia encontrará resposta positiva da prefeitura. É fundamental pensarmos agora qual é a Cuiabá que deixaremos para nossos filhos, netos e todas as demais gerações. A hora de agir por eles é agora”.

Gláucio Nogueira – Assessoria de Imprensa

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