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19/06/2015
Emendas sobre o Dia do Evangélico seguem tramitação normal
Luiz Alvez - Secom.
Plenário Câmara de Cuiabá.
Duas emendas a cerca da Lei n° 5.940/15, qual estabelece o Dia do Evangélico, foram apresentadas na sessão ordinária desta quinta-feira (18). As mensagens passam agora pelo crivo das Comissões Permanentes da Casa de leis.

A primeira busca atender a reivindicação dos comerciantes da Capital, representados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De autoria do vereador Onofre Junior (PSB), ela transforma o feriado estipulado para o dia 31 de agosto, em ponto facultativo.

A categoria alega que será prejudicada com mais um feriado municipal. Diante disso, se mobilizou para evitar o feito.
Em contrapartida, o vereador Marcrean Santos (PRTB), autor do projeto que criou o Dia do Evangélico, propôs outra alternativa. Ele sugere que o feriado de 31 de agosto passe para a última segunda-feira do mesmo mês.  A mudança visa beneficiar tanto os evangélicos, quanto os comerciantes. Isto porque, a própria CDL afirma que teria menos impacto para os comerciantes.

O Dia do Evangélico foi aprovado por maioria absoluta na Casa de Leis. No entanto, o prefeito Mauro Mendes (PSB) vetou parcialmente a proposta. O socialista barrou apenas o fato de o dia virar feriado na Capital.

Os vereadores do Parlamento Municipal, por sua vez, derrubaram o veto parcial e o presidente Julio Pinheiro (PTB) sancionou o projeto de lei, qual foi publicada no Diário Oficial de Contas do último dia 09.

O fato, entretanto, mobilizou os comerciantes da Capital, que se viram prejudicados com mais um feriado no calendário do município. Desta forma, representantes da CDL procuraram a Casa de Leis para tentar chegar a um acordo quanto ao tema.
O Parlamento também buscou ouvir representantes da classe evangélica. Enquanto os comerciantes queriam evitar um novo feriado, os evangélicos lutavam para garantir o benefício que conquistaram.

Diante disso, ficou acertado que duas propostas de alteração da lei seriam apresentadas para que fosse decidido no voto durante sessão ordinária.

A expectativa era de que as emendas fossem apreciadas na sessão ordinária de ontem (18). No entanto, elas não foram inclusas na pauta por falta de assinatura para apreciação em regime de urgência. Desta forma, elas passam a seguir a tramitação normal da Casa de Leis.

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda.



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