Secretaria de Comunicação

A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio dos vereadores Onofre Junior (PSB) e Oséas Machado (PSC) realizou, nesta segunda-feira (16), Audiência Pública para discutir a atualização da Planta Genérica dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos da Capital.  Na abertura regimental da sessão, feita pelo vereador Onofre Junior, o destaque principal foi para o IPTU, como de importância múltipla para o município, lembrando ainda que; apenas 1/3 da população paga esse imposto.

Já o vereador Oséas Machado , ao usar da palavra, fez comparação entre  a arrecadação do IPTU, em Campo Grande (MS), cujo percentual é bem maior que Cuiabá, dado justamente, diante da conscientização  da população.  Regularização fundiária e falta de entendimento mais claro sobre impostos  predial e territorial, também,  mereceram  esclarecimentos por parte  do secretário de Fazenda do Município, Pascoal Santullo.

Foi explicado na Audiência que “a Planta de Valores Genéricos serve para avaliar os imóveis da cidade e é utilizada como base para que o município lance a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ela serve ainda para calcular os valores a serem pagos em possíveis desapropriações.”

Ainda foi esclarecido que  “a nova planta apresenta a compilação das contrapropostas da Prefeitura de Cuiabá e dos representantes do ramo imobiliário e da construção civil no que diz respeito aos valores unitários do metro quadrado dos terrenos por logradouro e por conjunto de logradouro, necessários para ao cálculo do valor venal dos imóveis.

O engenheiro Marcos Tadeu fez uma detalhada explicação  sobre o que é, na verdade, a Planta de Valores Genéricos.

Participaram da Audiência Pública os representantes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado (Ibape), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT),  Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios de Cuiabá (Secovi), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mato Grosso (Sinduscon) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Jê Fernandes – Secom/CMC