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21/12/2015
Câmara encerra o ano legislativo com mais 11 mil indicações apresentadas
Secom Prefeitura de Cuiabá.
Fachada da Câmara de Cuiabá.
A Câmara de Cuiabá encerra os trabalhos legislativos deste ano na próxima quarta-feira (24). Apesar da dificuldade financeira, o presidente do Parlamento Municipal, vereador Julio Pinheiro (PTB) classifica o ano de 2015 como positivo para a Câmara 
de Cuiabá.

“Conseguimos debater diversos assuntos de interesse da população, aprovamos vários projetos importantes como a lei de uso e ocupação do solo. A Câmara conseguiu se reerguer no que diz respeito a finanças, estamos conseguindo zerar o déficit orçamentário deixado pela gestão anterior. Enfim, 2015 foi um ano muito produtivo para a Câmara e acredito que 2016 será muito melhor”, pontua.

Em 2015 foram realizadas 86 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, 47 sessões solenes, uma itinerante e 26 audiências públicas para discussão de diversos temas com a população.

No que diz respeito a projetos de leis, os vereadores apresentaram um total de 333 propositoras, sendo que grande parte já foi apreciada em plenária.  

A Mesa Diretora, por sua vez, apresentou doze projetos, sendo dois projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e uma emenda a lei orgânica. Além disso, também foram apresentadas 11,197 mil indicações ao Executivo Municipal. 

Com relação às mensagens do Executivo, foram encaminhadas a Casa de Leis 112 projetos. Destas, 51 são leis ordinárias, onde 30 foram aprovadas pelos vereadores e duas rejeitadas.

Além disso, também foi encaminhado 36 leis complementares e 27 vetos, sendo 21 totais e quatro parciais. Dos vetos totais, 12 foram mantidos e 09 derrubados pelo plenário. Já os parciais apenas um foi derrubado, os demais foram mantidos.

“Encerramos 2015 com a sensação de dever cumprido. Este ano não foi fácil, mas conseguimos superar todas as dificuldades e apresentar um bom trabalho para a população cuiabana”, finaliza Pinheiro.

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda.



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