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28/04/2016
Néviton Moraes quer incentivar o desempenho dos alunos da rede pública
Thiago Cesar - Secom CMC
Vereador Néviton Moraes
O projeto de lei que institui o “Mérito Escolar de Incentivo Municipal à Educação e Aprendizagem”, de autoria do vereador Néviton Moraes (PRB), que é professor há mais de 20 anos em Cuiabá, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.

O projeto pretende conferir, através da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cuiabá, ao melhor aluno de cada ano de escolaridade, um Diploma de Mérito. Os alunos que forem classificados em segundo e terceiro lugares receberão respectivamente, Diplomas de Primeira Menção Honrosa e Segunda Menção Honrosa.  

“Buscamos incentivar o bom desempenho dos alunos e alunas da rede, enaltecendo seus esforços pela busca dos maiores resultados escolares. Acreditamos que destacando os melhores exemplos, dando lhes reconhecimento e valorização, acabamos por incentivar toda a comunidade onde estão inseridos”, argumenta o parlamentar.

Todos os alunos da rede pública poderão participar da seleção, que resultará da aplicação dos seguintes critérios - que se seguem de forma sucessiva: 

I - melhor média aritmética simples da classificação final das disciplinas que constituem as áreas curriculares disciplinares. 
II - maior número de disciplinas que constituem as áreas curriculares disciplinares com classificação quantitativa máxima. 
III - melhor comportamento, medido pelo menor número de faltas de natureza disciplinar. 
IV - maior assiduidade, medida pelo menor número de faltas em sala de aula. 

De acordo com o projeto, caberá às escolas enviar à Secretaria Municipal de Educação a lista com o nome dos três melhores alunos de cada ano de escolaridade, sendo que cabe à secretaria homologar a lista no prazo máximo de sete dias a contar da data da comunicação. Caso haja recurso fundamentado, a secretaria deliberará a correção da lista e fará a nova homologação.

“Na elaboração deste projeto, nos pautamos na crença de que os bons exemplos estimulam a comunidade, assim, podemos contribuir para gerar uma sociedade mais desenvolvida, com crianças tendo maior consciência cívica e empenho para a busca da excelência, da dignidade e do respeito”, destacou Néviton.

A entrega dos prêmios deverá ocorrer em Sessão Solene na Câmara Municipal, ao fim de cada ano letivo.

Luciana Oliveira Pereira – Secom CMC


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