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05/08/2016
Rede de Controle promove palestra orientativa na Câmara de Cuiabá
Luciana Oliveira Pereira - Secom CMC
Palestra acontece na Câmara de Cuiabá no dia 10
A rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso realiza no próximo dia 10 na Câmara de Cuiabá a palestra “Financiamento e Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais”.

O intuito é orientar os pretensos candidatos a vereador e prefeito sobre o tema, tendo as alterações que foram promovidas na legislação eleitoral no final do ano passado.

Conforme as novas regras, a prestação de contas deverá ser feita a cada três dias. Além disso, haverá um teto limite para gastos com campanha tanto para os postulantes a cargo de prefeito, tanto para vereador.

“A Câmara vai dar um grande passo em favor da cidadania. Esta vai ser uma eleição do controle social, onde um candidato vai fiscalizar o outro, e a população e o Ministério Público irá fiscalizar a todos”, pontuou o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Moises Maciel.

Para o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Haroldo Kuzai, está iniciativa é de extrema importância para a sociedade como um todo. “Além de ser um meio de controle, a Rede busca dar orientações, e orientação, muitas vezes, é mais válido que a punição”, pontuou o parlamentar.

O tema será esclarecido por três palestrantes. Trata-se do juiz eleitoral Ricardo Gomes de Almeida, do presidente da Comissão eleitoral da OAB-MT José Antônio Rosa e pelo promotor de Justiça Mauro Zaque.

Apenas 100 vagas foram disponibilizadas. Diante disso é necessário a inscrição prévia por meio do endereço http://www.tce.mt.gov.br/eventos/detalhe/id_evento/568.

Kamila Arruda - Assessoria de Imprensa



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