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17/06/2008
Câmara volta a discutir sistema de saúde e transporte coletivo
Secom CâmaraCbá/Fablício Rodrigues
Vereadores em Sessão Plenária
Saúde e transporte coletivo foram os assuntos mais discutidos na sessão ordinária desta terça-feira (17/06) na Câmara Municipal de Cuiabá. No grande expediente, a vereadora petista Enelinda Scala afirmou que os trabalhadores da saúde em Cuiabá estão desmotivados por causa do baixo salário e o vereador petista Lúdio Cabral voltou a classificar de ato ilegal o recolhimento das carteirinhas de gratuidade no transporte coletivo de deficientes físicos e pessoas com doenças crônicas pela MTU.

Enelinda revelou que os vereadores não estão conseguindo instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e afirmou que vai requisitar da Polícia Federal (PF) a realização de uma operação para investigar o sistema de saúde pública de Cuiabá. Scala afirmou que os trabalhadores da saúde apesar de ter o salário em dia, se sentem desmotivados a trabalhar porque o salário é defasado e não há um programa de formação continuada para reciclar esses profissionais.

Segundo a vereadora, o prefeito Wilson Santos não aprovou um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) que os servidores mereciam. Conforme Enelinda há municípios menores onde o salário dos médicos e enfermeiras são bem melhores que da Capital mato-grossense. “Vou requisitar isso oficialmente, já que não conseguimos instalar a CPI da Saúde. Nós temos um compromisso em defender esse setor, porque vida é uma só”, garantiu.

Ainda no grande expediente, o vereador Lúdio Cabral voltou a discutir o recolhimento - pelos fiscais da Associação Mato-grossense de Transportadores Urbanos (MTU) - de cerca de 600 carteirinhas que garantem a gratuidade no transporte coletivo a deficientes e pessoas com problemas crônicos de saúde. Para o vereador a alegação da MTU de que todas as carteiras apreendidas foram fraudadas ou estavam sendo usadas por outras pessoas que não são os titulares da carteira não é verdadeira, e sim uma forma de mascarar o ato ilegal, privar essas pessoas da gratuidade e submetê-las à burocracia de passar por novas perícias médicas.

De acordo com o vereador, a MTU está sim recolhendo carteira de cidadãos honestos e a prefeitura está sendo conivente com esta prática. O vereador afirmou ainda que não há como provar que uma pessoa tenha usado a carteirinha de papel 50 vezes no dia ou 600 vezes no mês, somente com o uso de cartão eletrônico, então não se pode apreender carteiras de papel.

O vereador garantiu ainda que as carteiras devem ser substituídas pelos cartões eletrônicos de forma automática sem que os usuários tenham que passar por novas perícias, é um direito adquirido que não pode ser lesado. O vereador lançou ainda um desafio à MTU para que esta encaminhe ao Ministério Público Estadual todas as carteiras apreendidas e a relação dos nomes dessas pessoas. “Se há um ou outro malandro que utiliza a carteira de forma ilegal, essa pessoa tem que ser presa”, afirmou.

O vereador Luiz Poção (PP) acredita que o vereador Lúdio está coberto de razão em questionar a MTU. Poção garantiu que há uma Lei aprovada que garante gratuidade ao cidadão com 60 anos ou mais e em São Paulo basta apresentar um documento que comprove a idade para o cidadão circular gratuitamente nos ônibus e em Cuiabá o cidadão tem que passar pela MTU, o que para o vereador é muita burocracia.

Poção revelou ainda que esteve, nesta segunda-feira (16), na Praça da República contando os ônibus de Cuiabá com ar condicionado e com adaptação para deficientes físicos. Segundo ele, a cada 50 veículos que passavam um tinha ar e nenhum tinha a adaptação. Poção chamou a atenção dos vereadores para o prazo de concessão que já está vencendo para que as atuais empresas continuem explorando o ramo em Cuiabá. O vereador chamou a comunidade para exigir que a frota de ônibus seja substituída se a concessão for renovada.

Assessoria: Secom CâmaraCba/Glaucia Colognesi



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