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15/03/2017
Vereador defende aumento do repasse da Prefeitura às creches filantrópicas
Naíla Albuquerque
Atualmente 20 mil crianças estão fora das salas de aula da Educação Infantil, em Cuiabá. Diante da crise econômica, a única solução para reduzir a fila de espera é a abertura de novas vagas pelas instituições filantrópicas que hoje estão em impasse com a Prefeitura quanto ao valor do repasse. As instituições filantrópicas recebem da Prefeitura 135,00 por aluno, valor este bem aquém do que é pago pelo FNDE para o município custear as despesas na Educação Infantil.

Na tentativa de conquistar melhor qualidade na educação para as crianças que serão atendidas por instituições filantrópicas, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá, vereador Gilberto Figueiredo (PSB/MT) agendou e intermediou a reunião entre a comissão das instituições do terceiro setor e o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).

Embora tenha anunciado contingenciamento de gastos para os próximos quatro meses, Emanuel comprometeu-se em ser um parceiro das instituições filantrópicas e prometeu melhoria no repasse.

“Promovemos esse encontro porque sabemos da necessidade de ampliar o repasse às instituições filantrópicas, para que essas crianças também recebam tratamento e ensino de qualidade. Aumentando o repasse, as instituições terão condições e interesse em aumentar o número de vagas e atender um público maior”, destaca o vereador Gilberto Figueiredo.


De acordo com a porta voz da comissão das creches filantrópicas, Jeiz Nelha Soares da Silva o setor possui 25 instituições filantrópicas com capacidade de ofertar mais três mil vagas para a educação infantil. “Estamos requerendo do prefeito aumento do recurso para R$ 200,00. Não é um grande aumento, já que do ano passado para 2017 sequer ouve correção da inflação”, argumenta ela.

Para o presidente da Comissão de Educação da casa de leis da capital mato-grossense, Gilberto Figueiredo há a possibilidade do prefeito reajustar o valor. “O executivo pode remanejar até 25% do orçamento. Temos que observar ainda que o valor destinado às instituições filantrópicas caiu de R$ 3,154 milhões em 2016 para R$ 3,125 milhões em 2017. Isso não deveria ocorrer”, critica o vereador.

A Prefeitura de Cuiabá publicou em 17/02, no Diário de Contas do TCE/MT, o edital conclamando as entidades filantrópicas a firmar convênio com o município, com período de credenciamento junto à rede municipal, entre 13 de fevereiro a 30 de março.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O presidente da Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá, vereador Gilberto Figueiredo promoverá audiência pública para debater o tema. O evento será confirmado pela Câmara de Cuiabá e deve ocorrer até o final desse mês, dentro do prazo do edital que firmará convênio com as instituições.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Naíla Albuquerque


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