Instalação de ônibus cor de rosa, exclusivamente para o transporte de mulheres, nas linhas que dão acesso a universidades e demais regiões onde as estatísticas apontam elevados índices de assédio e abuso sexual. Essa foi uma das indicações feitas durante audiência pública que tratou sobre o tema: ‘Violência contra mulher e a cultura do estupro em Cuiabá, realizada nesta segunda-feira (17-04), na Câmara de Vereadores da Capital.

“Esse é um modelo que já vem dando certo em grandes centros, com o intuito de afastar aqueles que aproveitam da superlotação dos transportes púbicos para assediar mulheres nesses espaços coletivos. Além disso, penso que um ônibus cor de rosa circulando pela cidade, também é uma forma de chamar a atenção para essa temática”, disse o vereador Abílio Junior (PSC), que propôs a audiência.

Segundo o parlamentar, o debate foi realizado após o acesso aos índices de violência notificados contra mulher. Em 2016 Mato Grosso, conforme dados da Secretaria de Segurança, registrou 43.804 casos. Desse total, foram 19.402 ameaças (verbal, psicológica, etc), 227 estupros, 9.795 lesões corporais e 91 homicídios. Outro dado, apontado pelo Sistema de Registro de Agravos da Secretaria de Saúde, coloca Mato Grosso como o terceiro estado do país, com maior número de casos de estupro.

De acordo com o juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica contra Mulher, Jamilson Haddad, esses números estão diretamente ligados à cultura ‘machista’ em que o país está inserido, bem como a fatores genéticos e neurolinguísticos. “Além de sermos uma sociedade machista, em que o homem defende a honra matando a mulher. Em que uma criança, filha de pais violentos; que cresce em um ambiente cercado de atos agressivos como, gritar, brigar, ameaçar; acaba desenvolvendo uma personalidade violenta, acreditando que todo ato dessa natureza é normal”, explicou o juiz.

Além disso, pontou a defensora pública Rosana Leite, por mais elevados que sejam, esses dados ainda não refletem a realidade. Pois, de acordo com ela, muitos casos não são notificados, em virtude de a mulher ainda ter medo de sofrer uma violência ainda maior. “Muitas mulheres são presas – emocionalmente, psicologicamente e/ou financeiramente – a seus agressores. Por esses motivos, muitos casos ainda não são registrados. Por medo que elas, vítimas, têm de denunciar e acabar perdendo algum ‘apoio’ que esse agressor pode deixar de dar a ela”, esclareceu.

Outro ponto bastante citado na audiência foi sobre a necessidade de realização de palestras educativas e orientativas nas escolas públicas e privadas sobre o assunto, bem como a inclusão da disciplina de Educação Moral e Cívica na grade curricular obrigatória.

“O que percebemos é que falta, e muito, uma educação voltada para a não prática da violência. Nossas crianças e adolescentes têm que aprender desde cedo – da educação familiar, aos bancos das escolas – a respeitar ao próximo, a respeitar as diferenças e, principalmente, a respeitar a mulher”, disse a defensora pública.

Além do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, também contribuíram para com a audiência a Universidade Federal de Mato Grosso e as Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social, de Saúde, de Justiça e Direitos Humanos.

Além da criação de linhas de ônibus específicas para mulheres e das palestras e readequação da grade curricular obrigatória das escolas, na audiência também foram propostas a reativação do Revive, priorização de mães solteiras nas vagas em creches, campanha publicitária sobre respeito à mulher.

Dana Campos
Assessoria/Vereador Abílio Junior (PSC)