Secretaria de Comunicação

Dois grupos de profissionais da saúde, técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros que integram o Programa de Saúde da Família (PSF), estiveram na Câmara de Cuiabá na manhã desta terça (09). Os técnicos e auxiliares foram recebidos pelo Presidente Justino Malheiros (PV), na Sala da Presidência, e pelos vereadores Demílson Nogueira e Luís Cláudio (PP), oportunidade em que buscaram apoio para a aprovação de um projeto de lei que - segundo acreditam - deverá ser enviado à Casa de Leis propondo a alteração de aspectos da remuneração dos profissionais da área.
 
O grupo dos enfermeiros ocupou a galeria – no transcorrer da Sessão Ordinária - e se mostrou contrário à aprovação do projeto. Os enfermeiros entendem que o projeto em questão vai reduzir seus vencimentos.
 
De acordo com o vereador Demílson Nogueira (PP), atualmente vigora uma política salarial que garante um incentivo fixo a todos os trabalhadores. A Secretaria de Saúde propõe transformar esse percentual em remuneração por produtividade. Numa variação entre 100 reais  até 3.500. O cerne da polêmica.
 
O Presidente, disse que vai procurar se inteirar do assunto junto à Secretaria “e procurar o melhor caminho para resolver a questão, sem que nenhum profissional seja prejudicado em seus direitos”. Já o vereador Demílson afirmou que “por enquanto são especulações, mas a Câmara não vai se furtar em analisar e debater o projeto, se vier, pois além de ser esse o papel da Casa, ninguém tem a intenção de prejudicar o trabalhador”.
 
A Técnica de Enfermagem Eglis Arantes, Presidente do Sindicato de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem – SIDATEN, entende que “a proposta da Secretaria vai unificar a forma de remuneração e por isso a categoria é a favor do projeto”. Ela inclusive pontua que esta é uma forma de corrigir as distorções criadas pela lei complementar 409/16, que “favorece apenas uma categoria em detrimento de outras”.
 
As enfermeiras Najala Brito e Deisi Bocalon, ao contrário, não acreditam que a proposta da Secretaria seja compatível com o trabalho da área. Elas questionam a metodologia de remunerar por produtividade tendo em vista as diferenças de tarefas que existe. Além disso, esclarecem que todo o trabalho é desenvolvido por uma equipe e cada membro contribui com sua parcela. “O atraso de um médico – por estar em centro cirúrgico ou outro motivo – pode comprometer a produtividade de um dia de trabalho de todos. Em caso de ausência do médico, seja por férias ou outro motivo, como fica a produtividade de outros profissionais?”

O Presidente Justino, imbuído em dar celeridade aos trâmites dos processos no Legislativo, disse que “vai recomendar especial atenção das comissões da Casa quanto ao andamento do projeto assim que chegar na Câmara”. Já o vereador Demilson salientou que o Presidente “está implantando uma administração diferenciada quanto ao atendimento das demandas da população, visando não só garantir o acesso como também quanto a uma resposta transparente”.
 
SECOM – CÂMARA DE CUIABÁ
Etevaldo d´Almeida