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03/08/2017
Vereador comprova que recursos federais não serão suficientes para financiar projetos
Ednei Rosa - Câmara Municipal de Cuiabá

O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou, em sessão nesta quinta-feira (3), um levantamento de todas as emendas parlamentares e convênios recebidos pelas ultimas três gestões da Prefeitura de Cuiabá e comprovou que as obras para os 300 anos de Capital não poderão ser financiadas através dessas verbas federais e correm o risco de sequer saírem do papel.

Na ultima terça-feira (1º), o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou um pacote de mais de 20 obras a serem realizadas pela Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 anos até o final de seu mandato, em 2020, e afirmou que a maior parte dos recursos viria de emendas parlamentares.

Estão previstas, entre outros projetos, a reestruturação do Mercado do Porto, do Mercado Municipal e Horto Florestal, a implantação de 10 novos parques na Capital, a construção de uma trincheira no bairro Jardim Itália e um viaduto na Avenida Beira Rio, próximo à ponte Sérgio Motta. Além disso, o prefeito pretende implantar uma torre com um restaurante giratório no Morro da Luz.

As obras irão custar mais de R$ 500 milhões e, segundo anúncio do prefeito, será custeada por emendas federais, repasse de ministérios e parcerias privadas. No entanto, o valor a ser investido é 24,91% maior do que os recursos federais que o Município recebeu nos últimos sete anos, conforme o vereador Bussiki.

O levantamento apresentado pelo vereador considera a transferência de capital para realização de obras e outras transferências, que correspondem a convênios com Estado e União, feitas à Prefeitura de Cuiabá durante as gestões do prefeito Wilson Santos, Chico Galindo e Mauro Mendes.

De 2010 ao primeiro semestre de 2017, estava previsto o repasse de R$ 1,7 bilhão, porém, foram efetivamente pagos R$ 124 milhões. Isso significa que apenas 7,15% do repasse previsto realmente ocorreram.

“Foram repassados R$ 124 milhões em sete anos, enquanto os grandiosos projetos chegam a R$ 500 milhões. Fiquei extremamente preocupado com todas essas obras e esses sonhos que o prefeito cria nos cidadãos cuiabanos, pois em três gestões diferentes de prefeito, a cidade não conseguiu receber todo o recurso necessário para custear sequer um terço dessas obras”, afirmou.

O vereador lembrou ainda que a situação econômica e politica da União, além das eleições no próximo ano, são fatores que poderão prejudicar ainda mais o repasse de recursos federais e, por consequência, a realização das obras.

“Não sou contra as obras, mas estive na gestão Mauro Mendes e sei como foi difícil a construção dos principais pontos turísticos de hoje, que é a Orla do Porto, Parque das Águas e Tia Nair, e muito me preocupa ver todos esses projetos se baseando em uma fonte de recurso tão escassa e instável”, disse.

Sem orçamento – O vereador reforçou ainda que o Município não possui recursos de fonte própria para custear as obras e que já vai remanejar R$ 1,4 milhão de outras secretarias somente para pagar os 16 servidores da nova secretaria.

“Ao contrário do que o prefeito tem feito questão de afirmar, dizer que não tem orçamento não é verdade. A secretaria foi criada, vai ter estrutura lá, bem como uma Lei de Credito Especial que brevemente deve vir a esta Casa, a fim de abrir orçamento para esta secretaria. Ninguém vai trabalhar de graça  e a população tem que estar bem informada quanto a isso”.

Ainda segundo o vereador, é preciso que não somente os vereadores, como a população, estejam atentos quanto a cada passo a ser dado nesta secretaria, que deve ocupar o prédio da extinta Secretaria Extraordinária da Copa o Mundo (Secopa).

“A população está cansada das obras da Copa, cujo dinheiro oriundo de empréstimo já estava na conta para ser feito e não foi. E agora surgem esses novos projetos sem garantia do dinheiro e ainda devem ocupar o prédio da Secopa. Diante de tudo isso, temos que fiscalizar para que aquela história não se repita”, encerrou.

Assessoria de Imprensa/Ver. Marcelo Bussuki.


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