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05/12/2017
População cobra revisão da LOA e mais investimentos em saúde e educação
Brunna Maria/Secom-CMC
Representantes de diversos segmentos da sociedade cobraram a revisão da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o próximo ano em Cuiabá, que prevê R$ 2,19 bilhões de gastos. Eles exigiram a melhoria da distribuição dos recursos durante a segunda audiência pública para discutir a peça orçamentária, realizada nesta segunda-feira (4) na Câmara de Cuiabá.

A audiência pública foi requerida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Na ocasião, a equipe econômica do Governo apresentou a LOA que estima receitas e fixa as despesas para o próximo ano.

O orçamento é mais de R$ 173 milhões menor em relação ao de 2017, orçado em R$ 2,36 bilhões. As áreas mais atingidas foram a Educação e Saúde, que tiveram quedas de repasse de R$ 6 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente, no comparativo com o ano passado.

Para o diretor do Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público (Sintep) em Cuiabá, Gilson Romeu, os recursos não podem ser reduzidos, uma vez que os atuais já não são suficientes para atender as demandas dos 8,5 mil profissionais - e deve impactar significativamente a secretaria de educação.

 “Não é possível trabalhar com a possibilidade de ter a redução dos recursos da educação. Nesse sentido, nós queremos apelar para a equipe econômica do prefeito, para rever essa redução mesmo que a gente, no final do ano, chegue à conclusão de que o orçamento não vai ser executado a gente precisa assegurá-lo, pelo menos o mesmo deste ano”, disse.

Em 2017, a previsão de repasse à Saúde totalizou R$ 752 milhões, enquanto à Educação foi de R$ 453 milhões. Para 2018, está previsto o repasse de R$ 746 milhões à Saúde e R$ 413 milhões à Educação. Ainda na educação, houve redução em 30% do valor destinado às merendas escolares, servidas a aproximadamente 43 mil crianças.

“Já estamos cansados. Todo o ano de pires na mão, brigamos para que pelo menos o básico seja assegurado na educação pública. Basta. A educação não pode ser prioridade só em período eleitoral. Estamos aqui para solicitar à equipe que reveja este percentual até em nome do simbolismo que ele possa representar para a categoria”, completou Gilson Romeu.

O Conselheiro Municipal de Esporte, Paulo Machado, também cobrou que fossem revistos os valores a serem destinados para o esporte e turismo em Cuiabá, bem como à política antidrogas, que reduziu de R$ 100 mil em relação ao ano passado, para R$ 50 mil em 2018.

“Me assustou a redução de R$ 1 milhão no orçamento para o esporte e o turismo de Cuiabá, que tem apenas R$ 410 mil para investir. O que nós queremos para Cuiabá? Estamos perdendo projetos. Hoje existem 62 praças esportivas e não está prevista no orçamento a manutenção dos locais, destinada quase que exclusivamente para o trabalho com as crianças”, reforçou.

SUBSTITUTIVO - Diante das reclamações da população, o vereador Marcelo Bussiki (PSB) afirmou que vai convidar todos os secretários para que participem da próxima discussão da LOA e apresentem o Plano Plurianual (PPA) de suas respectivas áreas, para que seja realizado um comparativo entre os programas propostos e os que foram incluídos no orçamento.

A ideia é que possa ser elaborado um substitutivo ao atual projeto da LOA que contemple ao menos parte das exigências da população.  “A LOA vem para a Câmara dia 30 de setembro, mas a arrecadação de determinadas receitas foi acima da prevista. Então, existe a possibilidade de se elaborar um substitutivo de receita, que possa ser desdobrado em algumas secretarias prioritárias”, disse.

SUGESTÃO DE EMENDA - O vereador Marcelo Bussiki (PSB) ressaltou ainda que a Comissão de Fiscalização está aberta para receber propostas de emendas à LOA para que, caso o Executivo não proponha um substitutivo ao projeto, as alterações necessárias sejam  realizadas pela própria Câmara de Cuiabá. 

"Nessas emendas podemos corrigir eventuais distorções, pois o orçamento que o prefeito encaminhou demonstra que as prioridades dele não são a saúde ou a educação”, encerrou.

Esta foi a segunda de três audiências públicas que devem ocorrer na Câmara de Cuiabá para discutir a LOA. A próxima está prevista para o dia 11 de dezembro.  Também participaram da audiência os vereadores Wilson Kero Kero (PSL), Gilberto Figueiredo (PSB), Dr Xavier (PTC), Dilemário Alencar (Pros), Abilio Junior (PSC) e Felipe Wellaton (PV).

Assessoria de Comunicação/Vereador Marcelo Bussiki


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