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13/04/2018
Dr. Xavier participa de entrega de títulos no Novo Colorado
Secom/Prefeitura de Cuiabá
Dr. Xavier (e), prefeito Emanuel Pinheiro e o presidente do Parque Amperco, Juscelino Campos
O vereador Dr. Xavier participou ontem (12) à noite, no bairro Novo Colorado, da entrega de títulos aos moradores daquela comunidade. As solenidades foram comandadas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Ambos enalteceram a importância da concessão desse documento para os cidadãos. Muitos dos beneficiados fizeram questão de externar o quanto aguardavam o título definitivo de propriedade, que, para eles, significa também "resgate da dignidade".Dr. Xavier salientou que a posse deste documento corresponde aos anseios de várias comunidades cuiabanas, "ainda pendentes da obtenção de benefício semelhante". E citou o caso do bairro Altos do Paraíso, na região do Grande CPA, que necessita de regularização fundiária urgente, reivindicação comunitária desde a ocupação dos lotes, em 2010. Ele. lembrou, inclusive, ter apresentado requerimento ontem (12), durante sessão plenária, para realização de audiência pública voltada à regularização fundiária do Altos do Paraíso.

"Infelizmente, a regularização fundiária ainda é um dos desafios para que Cuiabá tenha total independência desenvolvimentista, sem estar atrelada a nenhum entrave que prejudique seus munícipes. Ou, no mínimo, estabeleça claro ambiente de insegurança. No caso, uma insegurança domiciliar, pois os cidadãos ficam apreensivos, sem garantias de permanência nos lotes em que edificaram suado patrimônio. A concessão do título definitivo significa muito. É esperança coletiva de várias comunidades periféricas, algumas situadas na área central da capital, a exemplo do Novo Colorado, hoje atendido. De parabéns, portanto, seus moradores".

Dr. Xavier entende que a tendência é de que outras comunidades cuiabanas sejam benefiadas gradualmente com a concessão de títulos semelhantes, sem interrupção do processo. "O prefeito Emanuel Pinheiro tem demonstrado, dia a dia, que a regularização fundiária está na pauta dos trabalhos empreendidos pela sua gestão. Mesmo porque, sem proceder regularização fundiária, essas comunidades ficam em situação de "inexistência imobiliária", e isso, sem dúvida, é prejudicial, em termos jurídicos, especialmente à  concessão de benefícios comuns aos bairros legalizados (iluminação, pavimentação, saneamento básico, etc.). E o pior: isso torna inviável impulsionar Cuiabá rumo ao progresso desejado, porque haverá sempre esse empecilho para ser resolvido, a meio caminho dos projetos estruturais". 

ENTREGA RECENTE DE TÍTULOS - Afora o Novo Colorado, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou 195 títulos definitivos de propriedade na última terça-feira (10) nos bairros Altos da Serra I e Dr. Fábio, benefício decorrente do programa de Regularização Fundiária "Meu Lar, Minha Conquista".

Também ontem, 12, a Prefeitura entregou mais 150 títulos no Canjica, benefício extensivo aos moradores dos bairros Barro Duro, Carumbé e Bela vista.

Por João Carlos de Queiroz/Assessoria Dr. Xavier


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