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Faltando apenas a sanção do prefeito e publicação, o projeto de lei que institui a “Semana de combate à pedofilia”, em Cuiabá, foi aprovado por unanimidade em última fase, durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (4).

A matéria, de autoria do vereador Luiz Poção (PP) deve ser uma lei de ação preventiva, conforme o parlamentar. “Esse projeto é de extrema relevância, uma vez que a pedofilia expõe milhares de crianças indefesas a abusos que nem mesmo adultos suportariam, sendo que os criminosos movimentam milhões a cada ano. Podemos afirmar que, existem Clubes de Pedofilia. Esses “Clubes” servem para “associar” pedófilos pelo mundo, onde estes podem adquirir fotos ou vídeos contendo pornografia infantil ou, pior, “contratar” serviços de exploradores sexuais, fazer turismo sexual ou mesmo efetivar o tráfico de menores e aliciá-los para práticas de abusos sexuais. E, pasmem, este circo de horrores é responsável pelo desaparecimento de crianças no mundo inteiro”, justificou.

Para o vereador, é essencial conscientizar alunos, políticos, famílias e a sociedade em geral, sobre a situação preocupante, segundo ele, imposta pela ação criminosa. “Nossas crianças correm o risco real e imediato de serem assediadas via internet, raptadas para contracenarem em cenas sádicas, doentias, ou ainda, de verem publicada sua dor, sua angústia pelo sofrimento no abuso ou exploração sexual”, completa.

Para colocar o projeto em prática, será inserido no calendário municipal, na segunda semana do mês de Outubro, as atividades a que se refere o artigo 1º, que serão realizadas através de palestras, afixação de “cartazes e folder” explicativos, trabalhos escolares, com a participação de diversos segmentos da sociedade e a adesão de órgãos não-governamentais.

Além desse projeto, outros três, de autoria dos vereadores: Lutero Ponce (PMDB) e Francisco Vuolo (PR) também foram aprovados durante a sessão.

No grande expediente, outro assunto polêmico que veio à tona, foi o projeto de autoria do vereador Edivá Alves (PSDB), que altera o funcionamento do comércio em dias de feriados. No entanto, o mesmo está suspenso da pauta por estar sendo analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, conforme o autor. A matéria vem gerando reivindicações de trabalhadores do comércio, que foram lidas em plenário pela vereadora Enelinda Scala (PT).

Assessoria: Secom CâmaraCba/Gleid Moreira