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12/06/2018
Dr. Xavier quer garantir moradia popular a mulheres vítimas de violência doméstica
Ednei Rosa
O vereador Dr. Xavier elaborou projeto de lei (nº 001/2018) para garantir a concessão de 5% das moradias populares {entregues pela Prefeitura de Cuiabá} a mulheres vítimas de violência doméstica. O parlamentar entende que isso é primordial para que elas tenham amparo social imediato, em termos de moradia. Sublinhou que a maioria das vítimas deixa a residência que ocupava com o cônjugue por temor de sofrer novas agressões, e assim fica sem teto definitivo, à mercê da boa-vontade de parentes e amigos. 
 
"É um fator de clara injustiça, mais do que qualquer coisa. Geralmente, a mulher que é vitimada pelo companheiro não tem para onde ir. Pois nem sempre é o agressor que sai de casa. Então, prevalece clara situação de injustiça: ela apanha e ainda fica desabrigada. O projeto em questão objetiva ampará-las, desde que os fatos sejam oficialmente comprovados, via ocorrrência policial e outras medidas posteriores na esfera judicial".
 
Dr. Xavier enfatizou ainda que as mulheres vítimas de violência doméstica têm, quase sempre, uma relação de dependência direta com o agressor. "A síndrome de dependencia afetiva as fazem suportar as agressões e o sofrimento vivenciado. Em algumas situações, a violência persiste porque as vítimas, por medo de serem mortas, ficam impossibilitadas de serem inseridas no mercado de trabalho, gerando assim incapacidade econômica. Isso as impede de deixar o ambiente opressor, impõe franco vínculo doentio".
 
Brasil Violento - Atualmente, o Brasil detém a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres, de um total de 83 países, conforme levantamento feito pela Organização Mundial de Saúde "OMS", balanço referente ao ano de 2017. O Brasil registrou 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (aumento de 6,5% em relação ao ano anterior). Desse total, 946 são feminicídios. O Rio Grande do Norte é o estado com maior índice de homicídios contra mulheres - 84 a cada 100 mil habitantes. Já Mato Grosso é o maior com taxa de feminicídio, 4,6 a cada 100 mil. 

João Carlos de Queiroz/ Secretaria de Comunicação Social
 
 


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