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Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá debateram, em audiência pública nesta quarta-feira (4), a situação da saúde no município com representantes dos servidores da Prefeitura e dos governos Estadual e Municipal e o secretário municipal de Saúde Guilherme Maluf.

Autor da iniciativa, o vereador Domingos Sávio (PMDB) presidiu a audiência e teceu críticas à participação do Governo Estadual no orçamento da saúde de Cuiabá. “O Governo Estadual mantém 35 casas de apoio na Capital, mas não destina verba de manutenção. Temos que deixar de lado questões partidárias e unir esforços nas esferas municipal, estadual e federal para superar o caos na saúde”, enfatizou. Segundo o secretário municipal de Saúde, Guilherme Maluf (PFL), o Governo do Estado arca com 3,6% do orçamento da Pasta.

O secretário–adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, Vitor Rodrigues, argumentou que os recursos estão escassos em função de irregularidades na prestação de contas da Prefeitura, que deixou de comprovar a aplicação dos recursos em convênios firmados com o Estado.

Questionado sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da saúde, Maluf anunciou que vai criar uma comissão para estudar e apresentar um relatório sobre o tema. “Vamos convidar representantes da Prefeitura, Câmara e dos sindicatos para integrar a comissão”, disse.

O secretário também aproveitou a audiência para apresentar o Plano Estratégico de Metas da Pasta. De acordo com a proposta, serão ofertadas 893 vagas para profissionais da saúde no concurso da Prefeitura. “Também tenho a prioridade de a informatização do almoxarifado da saúde municipal para controlar a entrega de medicamentos, e implantar a farmácia de manipulação da Prefeitura em parceria com universidades”, destacou.

Ao ser indagado sobre possíveis irregularidades nos pontos de atendimento, Maluf adiantou que a Prefeitura vai disponibilizar diariamente um procurador na central de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para investigar denúncias de fraudes. “Quero saber o que realmente está acontecendo lá. Também vou pedir ajuda ao Ministério Público Estadual”, enfatizou.

Conforme o relatório apresentado pelo secretário, há 61 unidades de Atenção Básica em Cuiabá, sendo 30 centros de saúde e 31 equipes do Programa Saúde da Família (PSF). A demanda de Cuiabá, segundo Maluf, é de 80 equipes. “Nosso planejamento prevê 60 equipes até o próximo ano, principalmente na região sul, que atualmente só conta com três”, afirmou.

Outra meta do secretário é a implantação da política de valorização dos servidores do SUS, auto-avaliação da gestão, reforma do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) e de três policlínicas. “Há recursos na ordem de R$ 8 milhões para as obras. A reforma do PSMC já entrou na fase de licitação”, informou.

A SES conta com certa de cinco mil funcionários, com folha salarial em torno de R$ 4,342 milhões. “Essa folha é exagerada. Precisamos fazer uma readequação no quadro de recursos humanos, mas não haverá demissões em massa”, esclareceu.

Também participaram da audiência pública a presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Benedita Rosarim, diretor do PSMC, Vagner Marcondes, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso, Gustavo, diretor da Policlínica do Verdão, Elonei Jugilas, e os presidentes dos conselhos regionais de Medicina e Enfermagem, respectivamente, Aguiar Farina e Vicente Ferreira, dentre outros líderes de classe e comunitários.

Assessoria: Secom CâmaraCba/Andrea Haddad