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30/11/2018
FALA, PLENÁRIO!
Brunna Maria - CMC
Solução
O vereador Vinícius Hugueney (PV) apresentou à sociedade cuiabana durante a sessão plenária, um projeto que promete acabar com o entupimento dos bueiros.
Hoje, em Cuiabá, existem mais de 5000que com as chuvas recebem lixo de todo tipo, principalmente, plásticos, provocando o entupimento do encanamento de esgoto, impedindo o escoamento da água e dejetos.
Conforme explicou na Tribuna, basta adaptar um cesto de arame nas caixas coletoras para segurar o lixo e depois recolher os cestos para descartar o que foi coletado.
O parlamentar apresentou um vídeo, mostrando que em Balneário Camburiu e outras cidades litorâneas de Santa Catarina, as bocas-de-lobo ecológicas ou inteligentes, como vêm sendo chamado o artefato, estão conseguindo manter as praias limpas. Por que não em Cuiabá?
Vinícius fez indicação ao Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para viabilizar a implantação do equipamento nosbueiros desta Capital.

Feio
O vereador Juca do Guaraná (Avante) fez uma séria ressalva à atuação do Secretário de Obras Públicas Vanderlúcio.
Juca lembrou ao Secretário que “uma demanda de um vereador, é uma demanda do cidadão cuiabano”.
Juca ainda ressaltou que “já elogiei muito o Vanderlúcio, mas ultimamente sua atuação está deixando a desejar”.
O parlamentar encerrou dizendo que está preparando um “antes e depois” para comprovar as críticas.

Brincando seriamente
Betão, a convite do vereador Nélson de Faria (PRP), subiu à Tribuna Livre em busca de apoio da Câmara para incluir o tiro de estilingue nos jogos escolares.
Presidente da Confederação Brasileira de Estilingue, Alberto Alves do Nascimento, fez um relato das conquistas da atividade. Na Europa, há mais de vinte anos são realizadas competições. No campeonato mundial da modalidade, última edição realizada na Itália, a equipe brasileira alcançou a47ª colocação, dentre vários países.

Bem imaterial
Em Cuiabá, a lei 6001/2015, de autoria do vereador Toninho de Souza (PSD), reconhece a prática do estilingue como bem imaterial da cultura cuiabana, condição que se estende, através da mesma lei, a todo o estado de Mato Grosso.

Das ruas de Chapada
O vereador Delegado Marcos Veloso (PSD), que conheceu Betão oriundo das ruas de Chapada dos Guimarães, onde trabalhou na segurança por muitos anos, fez questão de mostrar amudança de patamar daquele ‘menino de rua’, fato que demonstra o poder do esporte na vida das pessoas.

Furos
A convite do vereador Abílio Júnior (PSC), Van Lee Batista Barbosa, usou a Tribuna para denunciar a falta de critérios nas discussões da revisão do Plano Diretor de Cuiabá.
Barbosa destacou 4 furos:
1 – Falta divulgação da Audiências Públicas para discussão das propostas
2 – Ninguém explica o que é o Plano Diretor, por extensão não se sabe para que serve nem como vai funcionar
3 – Os encarregados de conduzir as reuniões não entendem da questão, o resultado são discussões confusas, improdutivas
4 – Por conta dessas inconveniências, há itens em discussão que, se aprovados vão agredir a Constituição Federal.

Alerta
O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que presidiu a Sessão desta quinta-feira (29), alertou que o Plano Diretor é uma lei e o projeto ainda não chegou à Câmara para o crivo dos vereadores.

Dia do Síndico
O Presidente da Comissão de Direitos Condominiais da OAB-MT Miguel Zaim também usou a Tribuna Livre para falar sobre a importância cada mais crescente da profissão de síndico no meio social da cidade.
Zaim ressaltou que a atividade desponta como uma nova modalidade no segmento do trabalho. Segundo ele, em Cuiabá já são mais de mil condomínios, cada um contando pelo menos 100 pessoas. São unidades que geram emprego, renda, impostos e consumo de inúmeros produtos especializados.
Portanto o síndico já não pode mais ser visto como o chato que se envolve em tudo: ele é o profissional que zela pela boa convivência dentro da unidade condominial.

Dia do síndico I
Autor do convite, o vereador Marcrean Santos (PRTB), quer aprovar uma lei não só celebrando o dia 30 de novembro como Dia do Síndico, mas também garantindo direitos essenciais aosegmento.

Câmara 300 anos
A ideia de acrescentar 100 mil reais em cada emenda impositiva para 2019 está em amadurecimento na Câmara.
Esse valor comporia uma ‘cesta’ destinada especificamente para impulsionar 10 obras dentre as obras tocadas pela Prefeitura para o próximo ano, quando a Capital completará o tri centenário.
Lançada pelo vereador Abílio Júnior, e trazida a baila na Sessão pelo vereador Veloso, a proposta que encontrou o respaldo do vereador Dilemário Alencar (PROS), está ganhando corpo nas costuras alinhavadas pelo presidente da próxima gestão, vereador Misael Galvão (PSB).
Como exemplo, Veloso relatou que ontem esteve no Espaço de Cultura Silva Freire – a casa do siriri, na região do Coxipó, e a cobertura para eventos dali, ficaria por cerca de 300 mil. Esse valor poderia ser composto por indicações de emendas de vários vereadores, sendo facilmente viabilizado.

Torrenciais
A temporada de chuvas acendeu o alerta do vereador Sargento Joelson (PSC). Ele mostrou que o ano termina em 40 dias. Janeiro e Fevereiro são meses em que os serviços de tapa-buracos ficam irrealizáveis, mas a Secretaria de Obras Públicas já encerrou contratos com máquinas e caminhões.
Joelson alerta que as ruas da cidade não podem ficar mais de 3 meses sem manutenção.

O que está acontecendo?
Em outro posicionamento, Joelson indagou a Prefeitura, especialmente, a Secretaria de Esportes e Lazer, devido a devolução de recursos para Brasília.
Ele não entende por que Cuiabá devolveu 4 milhões de programas ligados à pasta.
O parlamentar assinalou que a LOA 2019 registra 1,1 mi para o setor, mas ‘por falta de gestão’, a Capital está devolvendo quase 4 vezes mais, como se não precisasse desse valor.
Joelson deixou registrado não só descontentamento, mas, principalmente, indignação com o descaso demonstrado pelos gestores.

Nova taxa
Depois da sabatina promovida na última terça-feira (27) com o Diretor Geral da Águas Cuiabá, quando os vereadores questionaram sobre a atuação da concessionária na realização dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos prestados à população, o vereador Dilemário Alencar (PROS), está propondo uma nova fórmula para taxação do serviço.
Dilemário afirmou que recebeu muitas reclamações de cidadãos que se sentiram prejudicados com a atuação da Águas Cuiabá. Um morador, exemplificou o Parlamentar, enviou ao gabinete suas contas, antes da instalação da caixa coletora em frente a sua residência, ele pagava 66 reais, depois da instalação o valor bateu em 271.
Mas o problema, explicou Dilemário, é que o valor é referente à coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água, mas o tratamento de esgoto não é feito.

Injustiça
Dilemário está propondo, com base em pesquisa feita em outras cidades do país, que ataxação obedeça ao que é realizado.
Quando houver serviço de tratamento, passe a cobrar por ele, mas enquanto o esgoto é só coleta mas lançado in natura no rio, que o cidade pague apenas pelo serviço de coleta, que é o que é efetivamente realizado.

E tem mais...
Ele também ficou estarrecido ao descobrir que a taxação é autorizada por uma simples resolução da ARSEC – Agência de Regulação do Serviço, e não por uma lei, como é em outras capitais do Brasil.
Em função disso, ele vai apresentar um Projeto de Lei para regulamentar a situação. Desta forma, Dilemário pretende desmantelar o que considera uma fraude.

Indignação
O vereador Diego Guimarães (PP) fez questão de assinalar sua indignação com a ausência do Executivo na Audiência Pública realizada dia 28 (quarta-feira) para debater questões relacionadas à forma de gestão do novo Pronto-socorro.
Diego registrou que marcaram presença profissionais da saúde, professores universitários, médicos, servidores, membros do conselho de saúde e do fórum, mas nem o Prefeito nem o secretário da pasta compareceram ou enviaram representantes.
O parlamentar considerou isso uma falta de respeito para com a Câmara Municipal da Capital.

Público x privado
O imbróglio que está envolvendo a gestão do novo pronto-socorro ganhou mais ingredientes. Toninho de Souza (PSD) foi à Tribuna lembrar que muitos serviços do atual pronto socorro já são privatizados:
a – boa parte da equipe médica
b – exames laboratoriais
c – limpeza
d – segurança.
Toninho argumentou que é o Conselho Municipal de Saúde quem está designado por lei para decidir sobre a gestão do novo pronto socorro.

Pá de cal
Ao encerramento da fala de Toninho, Renivaldo Nascimento, que presidia a Sessão, destacou “que não pode faltar bom senso aos vereadores nessa discussão”. 



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