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07/12/2018
Toninho de Souza articula reunião, vereadores e secretários da prefeitura recebem representantes de camelôs
Brunna Maria - CMC
Grupo de camelôs esteve reunido com comissão de vereadores e secretários municipais na Sala da Presidência, na manhã desta quinta-feira (06), em busca de construir uma convivência harmoniosa entre ambulantes e comerciantes com pontos fixos, no centro da Capital.

Empresários reclamam que os camelôs praticam comércio exploratório e ao se posicionarem nas calçadas inibem a clientela. Por sua vez, ambulantes apontam a necessidade de prover o sustento da família. Muitos desses camelôs sobrevivem dessa atividade por mais de duas décadas e não teriam outro meio de vida.

O vereador Toninho de Souza (PSD), que articulou a reunião, lembrou que não conhece Cuiabá sem esses trabalhadores. Disse que em sua memória Cuiabá é a cidade que tem o vendedor de salgados, de sorvetes dentre outros, oferecendo seus produtos nas calçadas e praças, argumentando que são figuras tradicionais na Capital e, também por esse motivo, mereceriam uma atenção diferenciada do Poder Público. “Nossa preocupação é social” questão que atinge essas pessoas porque tem nesse tipo de comércio sua única fonte de renda.

Por outro lado, o Secretário de Ordem Pública da Prefeitura, Coronel Sales, relatou que esteve vistoriando o centro da cidade no último sábado e viu uma situação preocupante. “Não havia condições de andar pelas calçadas”. O trânsito de pedestres só era possível pelo asfalto das ruas, destacou. O que para ele demonstra que a situação está fora de controle.

Os registros da Prefeitura apontam a existência de 200 camelôs. Mas, conforme afirmou Sales, a cada dia que a equipe de fiscalização ‘desce à praça’ encontra um número diferente. “Temos agora uma tal praça aberta. Camelôs que estão aqui, ligam para os de outras cidades e avisam que em Cuiabá a praça está aberta”, contou. A noção de praça aberta proporciona uma invasão de camelôs e muitos trabalham dias ou meses indo em seguida para outras cidades, dificultando qualquer forma de controle.

O Secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Gilberto Gomes, lembrou que a Prefeitura dispõe de uma construção, o CCPC, que disponibiliza 252 boxes, mas “quantos camelôs têm interesse em trabalhar lá?”, indagou.

O Centro de Comércio Popular de Cuiabá, localizado na Orla do Porto, ao lado da tradicional feira, foi construído como solução para desocupar o centro da cidade e para que a Capital pudesse oferecer uma atração a mais ao público da Copa do Mundo de 2014. Funcionou por aproximadamente 120 dias, mas com as obras no Córrego Mané Pinto, naquelas imediações, teve seu funcionamento prejudicado. Hoje pouco mais de 50 boxes estão ativos. Mas todos os boxes, ainda que vazios, estão sob o poder de permissionários, criando uma situação que só deverá ser solucionada com a interveniência judicial, pois a permissão é garantida por contrato, gerando direitos.

Decisão

O grupo de camelôs mantem firme a disposição de permanecer trabalhando nas ruas do centro. Temendo grandes prejuízos, argumenta que o CCPC não atrai público e com o tempo perdeu as condições ideais de uso.

Toninho propôs, então, a elaboração de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, para permitir a permanência dos camelôs no centro, até que adequações sejam concluídas na estrutura do CCPC. “Os camelôs querem uma trégua neste final de ano e a transferência pode ser no começo do ano que vem, para eles não perderem as vendas do período natalino”, ponderou.

O Secretário Sales, contudo, discordou, para ele, já não é tempo de flexibilizar, em que pese as circunstâncias.  “É preciso deixar claro que o Poder Público não tem interesse em punir ninguém”. Mas a decisão é deixar o centro da cidade em ordem. Para isso é preciso empenhar esforços no tempo presente. “Se não, em fevereiro, ninguém vai para lá – CCPC. E nós vamos estar reunidos aqui de novo no próximo ano.”, concluiu.

Possibilidades

O vereador Xavier (PSC) apontou como alternativa para o momento que os camelôs ocupem as calçadas fronteiriças à feira do porto, onde os camelôs poderiam aproveitar o movimento da própria feira que recebe cerca de 5 mil pessoas por dia, alcançando até 8 mil, nos finais de semana.

O vereador Luís Cláudio (PP) observou que a Câmara não tem o poder de decidir, mas se coloca como mediadora da questão.  “Vamos sentar e construir com os secretários uma solução e levar para o chefe do Executivo ” e complementou levantando as possibilidades de conseguir a extensão do prazo de retirada e, por que não,  a criação de um banco de fomento voltado para o segmento.

O vereador Misael Galvão (PSB) destacou que a importância da reunião foi o apontamento de caminhos para uma solução. “Sabemos que existem mais de 200 boxes e que pode ter espaço para eles nas feiras. A Câmara não pode dar a decisão, mas pode garantir o respaldo social. A saída é o diálogo, como acontece hoje aqui”, afirmou.
 

SECOM – CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSESSORIA DE IMPRENSA


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