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18/03/2019
Vereador Sargento Joelson defende permanência de famílias no bairro Jardim Vitória
Considerado um dos bairros mais antigos de nossa capital, o bairro Jardim Vitória tem vivenciado vários dilemas em relação à habitação de uma parte dos moradores que ali vivem. Os proprietários de aproximadamente 700 residências foram notificados pela justiça para que saíam da área considerada uma “Área Verde” e que a reintegração de posse será feita no prazo de 60 dias.

Durante toda a semana que passou, o vereador participou de importantes reuniões para tratar do tema.  Na segunda-feira (11/03), os vereadores Sargento Joelson, Dilemário Alencar e Xavier estiveram em reunião com moradores, para que pudessem analisar o caso e apoiá-los nos encaminhamentos jurídicos e institucionais necessários.

Já na quarta (13/03), o vereador Sargento Joelson, moradores, o presidente da Câmara Misael Galvão e os vereadores Dilemário Alencar e Xavier, estiveram na Secretaria Municipal de Habitação, para solicitar providências, posto que, há um prazo para saída das famílias do local.

Cabe destacar que, ao mesmo tempo em que é possível constatar que a prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública e a Procuradoria ingressaram para a saída das famílias da área, a Secretaria de Habitação, tem um processo de regulamentação da mesma área para a permanência das famílias, com investimentos já praticados com georreferenciamento e asfaltamento, além dos moradores pagarem IPTU, alguns inclusive com títulos definitivos do governo do estado.

Para o vereador, há uma falta de comunicação entre os órgãos do município.

O vereador afirma ainda que, “é importante discutir e traçar caminhos sólidos sobre este tema em nossa cidade, bem como é relevante discutir e preservar as APP’s, todavia, é necessário o acompanhamento sistemático para que esses espaços não sejam ocupados. Considera ser importante agir antes, bem como promover a ampliação de políticas públicas de habitação para os cuiabanos.” Destacou ainda, que neste caso específico, “as famílias residem na área há mais de 30 anos, criaram vínculo e identidade com o bairro, constituíram suas famílias, como retirá-las sem nem ter onde realocá-las,” questiona.

Como encaminhamento, foi realizada, mais uma reunião com a defensora pública, Drª Claudinéia Santos de Queiróz, onde salientou que nos próximos 20 dias providências e medidas jurídicas serão tomadas para que se busque a suspensão da liminar, a priori, e posteriormente, a realização de uma audiência de conciliação. O vereador ressalta o compromisso com o bairro Jardim Vitória nesta e outras demandas do bairro.


Da Assessoria.


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