Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
25/04/2019
Vereadores aprovam redação final do projeto que prevê a implantação da escola em tempo integral
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que trata sobre a implantação do projeto piloto escola em tempo integral na Escola Municipal de Ensino Básico Professora Francisca Figueiredo Arruda Martins, localizada no bairro Jardim Eldorado.

A votação ocorreu durante sessão plenária desta quinta-feira (25). Foram 19 votos a favor.

Agora, a proposta retorna para o Palácio Alencastro para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). “É um projeto de grande valia para a população cuiabana, pois irá ofertar a escola em tempo integral. Isso possibilita que os pais possam trabalhar durante todo o dia tranqüilamente, sabendo que seus filhos estão seguros na escola”, disse o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB).

Além do projeto do Executivo, o Legislativo Municipal ainda aprovou outras três propostas, sendo um requerimento e dois projetos de lei. 

O requerimento, apresentado pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), prevê a realização de uma audiência pública para debater sobre o projeto de lei que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal, bem como impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego.

A data será marcada pela Secretaria de Apoio Legislativo junto a Coordenadoria de Cerimonial do Parlamento Municipal.

Os dois projetos de lei inclusos na pauta de votação, por sua vez, são do vereador Lilo Pinheiro (PRTB). Ambos ainda estão na fase de parecer e visam alterar nomenclaturas de vias públicas.

Trata-se das Avenidas E e E2 do bairro Jardim Aclimação. O vereador propôs que as ruas sejam denominadas de Avenida Enerino Cássio Caberlin e José Moreira Prates, respectivamente.

Os vereadores ainda derrubaram o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a um projeto de lei de autoria do presidente Misael Galvão, que trata sobre os moto-taxista. 

O parecer foi derrubado com 13 votos. Apenas dois vereadores votaram no sentido de aprovar o parecer pela inconstitucionalidade do projeto.

Na prática, a proposta de Misael altera a Lei nº 4.828 de janeiro de 2006, a qual foi modificada por meio da Lei nº 5.265 de dezembro de 2009. Entre as alterações previstas está a autorização para que os moto-taxistas circulem na faixa exclusiva de ônibus.

A mensagem segue para apreciação das demais comissões permanentes do Parlamento Municipal.


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.