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09/05/2019
Vereadores de Cuiabá conseguem reduzir tarifa de ônibus
O vereador Clebinho Borges (DC), juntamente com mais 7 parlamentares, conseguiu derrubar uma decisão que permitia o aumento da passagem do transporte coletivo que passaria de R$ 3,85 para R$4,10. A partir desta sexta-feira, a passagem voltará a R$ 3,85. “A população não merecia pagar esse valor abusivo de R$0,25 a mais. É um ganho pra toda comunidade”, disse Clebinho.

Entenda o caso

O Conselho Deliberativo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Público Delegados de Cuiabá (Arsec) havia aprovado, no início do ano, os cálculos da revisão tarifária do transporte coletivo praticado em Cuiabá. Com a medida, a passagem subiu de R$ 3,85 para R$ 4,10. Nesse encontro estiveram presentes 12 conselheiros, do total de 18 componentes. A aprovação dos cálculos contou com 10 votos favoráveis, contra uma abstenção e um voto contra. A apresentação dos cálculos havia sido determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Após análise e debates, o Conselho decidiu pela aprovação dos cálculos de revisão, o valor da tarifa ficou estipulado em R$4,10 por passagem. No cálculo feito pela Arsec, foi considerada a redução do ISSQN municipal.

Porém, de acordo com o documento protocolizado o aumento no valor cobrado dos passageiros, concedido pela prefeitura é irregular uma vez que as empresas tiveram uma diminuição de 3% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Marcely | Assessoria do Vereador Clebinho Borges



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