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03/06/2019
Vereador Dr. Xavier cobra celeridade na Regularização Fundiária da Cidade Alta (Loteamento Primavera)
Acompanhado do subprefeito da Região Oeste, Adelson Rosa, o vereador Dr. Xavier esteve hoje (3) em reunião com o titular da Secretaria de Habitação de Cuiabá, Air Praeiro, quando discutiram a regularização fundiária na região da Cidade Alta (Loteamento Primavera). Trata-se de uma demanda que se arrasta há mais de 30 anos, pontuou Dr.Xavier, trazendo intranquilidade às centenas de famílias que residem no local.

O secretário Air Praeiro garantiu ao vereador que os trabalhos para regularizar o Loteamento Primavera serão agilizados o mais breve possível, iniciando-se pela parte topográfica. "A administração Emanuel Pinheiro tem priorizado também a parte de Regularização Fundiária Urbana/Rural do município, que considera um dos pontos vitais do processo administrativo de humanização adotado pela atual gestão. Vamos empreender as providências necessárias para atender esse antigo reclame dos comunitários, aqui representados pelo vereador Dr. Xavier".

Na visão do vereador, é sumamente importante que os habitantes do Loteamento Primavera (Cidade Alta) e de outros lugares de Cuiabá tenham o título definitivo de propriedade em mãos o quanto antes, posto que se trata de um instrumento de cidadania e de explícita garantia à concessão de serviços públicos. Ele salientou também ser inadmissível que uma cidade do porte da capital ainda registre problemas semelhantes e causadores de tantos transtornos aos comunitários.

"Sem a regularização coletiva, é como se aquela comunidade simplesmente nem existisse, incorrendo numa injusta clandestinidade não merecedora da infraestrutura normalmente concedida às áreas ocupadas legalmente no município. Essa é uma luta que assumimos e vamos em frente sem cansar, até obtermos um resultado vitorioso. Recebemos do secretário Air Praeiro hoje essa garantia". 

Para a diretora de Regularização Fundiária da Habitação, Joelma de Souza Siqueira, também participante da reunião, a concessão do título é de fato aguardada por milhares de famílias em várias regiões de Cuiabá, e é por isso que a Secretaria de Habitação tem intensificado o processo de Regularização Fundiária Urbana e Rural. "É a humanização que caracteriza o trabalho das Pastas municipais, seguida à risca pela Habitação", pontuou a técnica.

Joelma ainda observou que grande parte da população humilde teme ser surpreendida por decisões judiciais que determinam a retirada imediata dos locais ocupados (atendendo pedidos de reintegração de posse).  

"Não é um fato incomum. Reside aí mais uma exigência para procedermos a urgente Regularização Fundiária na capital. Trata-se de um trabalho que demanda desafios complexos, às vezes. Mas temos avançado além das metas traçadas, atendendo à determinação de justiçar quem reside em lotes irregulares há anos, e sonha dia e noite em poder dizer que já possui seu título do lote".

João Carlos de Queiroz | Câmara Municipal de Cuiabá



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