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11/06/2019
ARTIGO - Transporte Coletivo: do caos ao lucro
Câmara Municipal de Cuiabá
Quando o cidadão saiu para mais um dia normal de trabalho na manhã de segunda-feira (10) ele não imaginou que estaria sendo usado. Ser usado é uma expressão forte, porém é desta maneira que a administração da Prefeitura de Cuiabá enxerga seus contribuintes: massa de manobra.

As “paradas” estavam lotadas, nenhum ônibus estava circulando. Trabalhadores desesperados por não conseguir chegar no horário. Alunos que perderam um dia de aula. O caos. Caos provocado como um projeto que tenta beneficiar empresários e o prefeito.

No domingo, 9 de junho, foi anunciado que os pagamentos dos funcionários das empresas que prestam o serviço do transporte coletivo de Cuiabá estavam atrasados e que por conta disso haveria greve. O que não se fala, é o motivo do atraso do pagamento.

O atraso é justamente no intuito de criar motivos (perturbação da ordem e calamidade) a fim de que possa vir a ocorrer dispensa de licitação para com as empresas que hoje dominam o transporte coletivo de péssima qualidade. E então se criou o caos.

Essas mesmas empresas dominam o transporte coletivo de Cuiabá há 14 anos, sendo que, o edital lançado nos últimos dias para a nova licitação, faz de tudo para que as mesmas empresas permaneçam. E é aí que vemos o projeto que se originou do caos.

Mesmo após grande insistência, a prefeitura lançou o edital de licitação, que no nosso entendimento, está com grandes vícios, tentando beneficiar quem já está com contrato em vigência. Para conseguir manter esse sistema falho, o caos foi criado, aproximadamente 250 mil pessoas que se utilizam do meio de transporte coletivo diariamente, foram prejudicadas.

Os problemas são antigos, o caos não é novidade na nossa cidade. Conforme pesquisa realizada em julho de 2018, quando eu estive ás ruas querendo saber o que o cidadão achava do serviço de transporte que usava, mais de 80% dos usuários entrevistados reprovaram o sistema. As reclamações envolvem desde a conservação, limpeza e conforto dos veículos até o valor e o tempo de espera.

Diante do caos do transporte público vivido pelo município de Cuiabá, estou empenhado a entrar nessa linha de frente na defesa da população cuiabana. Combatemos os aumentos sucessivos do valor da tarifa, que desrespeitavam a redução da alíquota do ISS imposta por lei no município em dezembro de 2017.

Obtivemos êxito, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) reduziu o valor da passagem de ônibus de R$ 4,10 para R$ 3,85, mas as empresas, com auxilio da Prefeitura de Cuiabá, conseguiram novamente aumentar o valor da passagem e o serviço prestado continua um caos. Vamos discutir agora a licitação, que poderá definir quem vai continuar comandando o transporte pelos próximos 30 anos. Por isso, no dia 12 de junho uma audiência pública na Câmara de Cuiabá vai debater esse contrato.

Essas empresas que há década prestam esse serviço de péssima qualidade continuam com seu projeto de caos. Desde o dia 06 de junho prestam serviço sem licitação. Mesmo após insistir com a Prefeitura para que não deixasse o contrato vencer, mais uma vez o prefeito agiu com descaso para com os cuiabanos. Deixou expirar o prazo do contrato para realizar contratação emergencial.

Agora, para mostrar que o cidadão é refém do péssimo serviço provocam uma greve. Alegam perturbação da ordem, calamidade. E assim, justificam uma contratação emergencial. Cobrando preços absurdos do cidadão e obtendo êxito no seu projeto, de transformar caos em lucro.

Diego Guimarães é advogado e vereador por Cuiabá-MT pelo partido Progressistas.


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