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04/09/2019
Vereador Luis Claudio apresenta Projeto de Lei que garantirá emprego e renda na agricultura familiar
Neemias Coelho - Câmara Municipal de Cuiabá

Após retornar da Antártida, a convite da Marinha do Brasil, o vereador Luis Claudio (PP) trouxe para a sessão plenária da Câmara Municipal de Cuiabá, desta terça-feira (03.09), o Projeto de Lei que cria a Política Municipal do Etanol e do Biodiesel Social (PMEBS), em Cuiabá. A finalidade é instituir mecanismos de fomento para a produção do etanol e do biodiesel, visando o aumento da cadeia produtiva, mediante a inclusão da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da zona rural da capital mato-grossense.

Além de promover a inclusão social, o Projeto de lei, visa fomentar a utilização de recursos energéticos alternativos e renováveis, promover a geração de emprego e renda na agricultura familiar, estimular a oferta e a qualidade de etanol e biodiesel no mercado interno, com o incentivo da comercialização dos combustíveis produzidos por meio de parcerias entre os produtores, indústria e cooperativas, preservar o meio ambiente, entre outros benefícios.

“Nós temos que ter a preocupação com o meio ambiente e cuidar dele. Tive a oportunidade de constatar in loco esta grande lição, na Antártida, rodeado de vários cientistas que compuseram esta expedição. Então trouxe para Cuiabá a Política de Etanol e Biodiesel Social, que é criar e estimular uma microusina destes combustíveis em lugares como Aguaçu, Nossa Senhora da Guia, Cinturão Verde, onde os pequenos produtores possam plantar batata doce, a mandioca ou o milho, para que se produzam o etanol e que possa voltar a eles, com o incentivo do ICMS mais barato”, destaca o parlamentar proponente do Projeto de Lei.

Caso aprovado no parlamento e sancionado pelo Executivo, fica instituído o certificado intitulado “Selo do Etanol e do Biodiesel Social”, a ser concedido aos produtores de etanol e de biodiesel que adquirirem matérias primas de agricultores familiares, no âmbito do município de Cuiabá, obedecendo vários requisitos.

O Município de Cuiabá poderá promover leilões para aquisição de etanol e de biodiesel para ser utilizado em sua frota, visando à promoção da Política Municipal de Etanol e Biodiesel Social.

Outro benefício é que as empresas detentoras do “Selo do Etanol e do Biodiesel Social”, possuirão preferência na participação dos leilões a serem promovidos pelo município de Cuiabá e no fornecimento do etanol e do biodiesel à administração pública.

O vereador chegou da expedição, em Cuiabá, no último domingo (01.09), onde ficou no continente gelado entre os dias 25 e 30 de setembro, com mais 45 pessoas, entre convidados, cientistas, equipe de coordenação da Marinha e a tripulação da aeronave composta por 12 militares da Força Aérea Brasileira (FAB), no “9º Voo de Apoio à Operação Antártica XXXVII”.

Beatriz Saturnino | Assessoria Vereador Luis Cláudio



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