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Pela primeira vez na história, o presidente da Câmara de Cuiabá tomou a iniciativa de reduzir o valor do próprio salário. O autor da decisão inédita é o vereador Júlio Pinheiro (PTB), novo presidente da Casa de Leis, ao revogar em plenário, nesta quinta-feira (03/02) o Artigo 2º de Lei 5.169, de dezembro de 2008, que fixava o salário do chefe do Poder Legislativo igual ao do prefeito, chefe do Poder Executivo, tomando como base o Artigo 29 – Inciso VI, da Constituição da República, que determina que o vereador receba 70% do vencimento de um deputado estadual.
Com a nova medida, Júlio Pinheiro vai receber proventos de R$ 9,37 mil, como os demais vereadores, ao invés de R$ 14,48 mil, obedecendo à isonomia com o prefeito da Capital. “Tomei a decisão para receber o que considero justo: salário igual a todos os vereadores, porque não há diferença entre nós”, argumenta ele.
Para Júlio Pinheiro, muito mais que a economia de aproximadamente R$ 110 mil durante seu mandato, o gesto representa a confirmação da vontade férrea da atual Mesa Diretora em economizar dinheiro público. “Quando assumimos, dissemos que trataríamos os recursos públicos com a seriedade que merece e, agora, estamos fazendo isso”, assegura Pinheiro.
A diretoria ONG Transparência Brasil (www.transaparenciabrasil.org.br), que exigiu que seu parecer jamais fosse utilizado, futuramente, em qualquer campanha eleitoral ou de marketing pessoal, confirmou que o fato de redução de salário de mandatário do Poder Legislativo é inédito, na história recente do país.
Ronaldo Pacheco