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25/04/2011
Água, o debate está colocado
Luiz Alves
Vereador Antônio Fernandes (PSDB)

Na próxima segunda-feira (25) iniciamos um importante debate para a sociedade cuiabana. Um debate que terá como único objetivo encontrar uma solução para o grave problema de falta de água em Cuiabá, infelizmente uma constante para os cidadãos que aqui vivem. A Câmara Municipal montou no final do ano passado uma comissão especial para investigar denúncias de irregularidades na Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Junto com os vereadores Toninho de Souza e Chico 2000, fizemos nove recomendações ao Executivo para que algumas falhas fossem corrigidas. Nenhuma delas foi colocada em prática, ainda.

É preciso ponderar que não podemos colocar a culpa integral no prefeito Chico Galindo, afinal, ele é gestor apenas a um ano da nossa cidade. Nesta discussão, Galindo tem se colocado de maneira transparente. Já disse que não será candidato em 2012.

Mas a situação é dramática. Em muitos bairros, os moradores chegam a ficar mais de 15 dias consecutivos sem água. Ainda assim, são vítimas de cobranças abusivas, mesmo sem estar recebendo o serviço. Essa é a realidade que precisa ser mudada. O debate está colocado, mas não pode ser contaminado ou simplesmente transformado em um palanque eleitoral. Tenho certeza que sentados em uma mesma mesa de discussões, políticos de todas as cores partidárias e a sociedade civil e organizada, conseguiremos encontrar um caminho a ser seguido.

Hoje existem três modelos possíveis para a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em Cuiabá. O estatal, da maneira como é atualmente, com a Sanecap vinculada à Prefeitura. O privatizado, com a companhia sendo vendida definitivamente para um grupo empresarial que exploraria o serviço. Ou terceirizado, onde seria feita uma concessão por um período pré-determinado para um grupo empresarial.

O Executivo Municipal já admitiu, nas entrelinhas, sua completa incapacidade financeira de investimento na empresa. Os problemas se agravam dia após dia. Nos últimos anos, houve um verdadeiro sucateamento da estrutura pública. Pouco ou quase nenhum investimento foi feito para resolver o problema do abastecimento de água em Cuiabá. A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal surgiu como uma promessa de salvação. O poder de captação e tratamento é alto, entretanto, Cuiabá não foi preparada para receber a obra. As redes de distribuição são antigas, as adutoras não suportam a demanda. Enfim, do jeito que está, infelizmente, não dá para continuar.

Neste feriado prolongado, estive em Campo Grande (MS), onde o serviço de distribuição de água foi terceirizado no ano 2000. Vencedor do processo licitatório, o Consórcio Guariroba, composto pelas empresas Cobel, Sanesul e a espalhola Agbar (Águas de Barcelona), ganhou o direito de prestar o serviço até o ano de 2030, criando a empresa Águas Guariroba. Em 2005, os grupos Bertin e Equipav adquiriram o controle acionário da empresa e passaram a prestar serviço que tem como base a tecnologia de ponta.

A estrutura e o serviço prestado pela empresa é de impressionar qualquer pessoa. Através de um Centro de Controle Operacional (CCO), a Águas de Guariroba consegue controlar todo o sistema de distribuição de água e tratamento de esgoto através de um computador. Não existe ninguém manobrando nada em lugar algum. Nos bairros, desde o mais rico ao mais pobre, ninguém reclama a falta de água. O cidadão é atendido com muita eficiência.

Para controlar o serviço prestado pela empresa, a tarifa cobrada, a qualidade da água e o tratamento de esgoto, a Prefeitura de Campo Grande criou uma agência de regulação que funciona com excelência. Hoje, o cidadão paga R$ 24,80 por 10 m3. Em Cuiabá, 10 m3 custa R$ 18,00. Uma diferença pequena no preço, mas enorme nas torneiras. Lá o cidadão paga, mas tem água, aqui paga e tem apenas vento. Não estou fazendo lobby para que especificamente essa empresa venha para Cuiabá, mas defendo sim o modelo de serviço de qualidade que é prestado por lá. Tecnologia e eficiência aliada ao controle do poder público pode sim ser um caminho para nossos problemas.

Tenho dito que apenas a ideologia não é suficiente para colocar água nas torneiras dos cuiabanos. Precisamos ir além, discutir soluções práticas. É claro que o debate é delicado, especialmente por estar sendo travado a pouco mais de um ano antes de uma eleição municipal, mas o povo cobra uma resposta, quer tomar banho, quer lavar roupa, quer viver normalmente. A sociedade está convidada. Segunda-feira (25), às 15 horas, no plenário central da Câmara de Vereadores.

Antônio Fernandes é vereador por Cuiabá



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