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10/10/2013
Dilemário defende a criação do Fundo Municipal de Pavimentação Urbana
Walter Machado
Fundo vai garantir melhorias sociais diversas - afirma Alencar
Uma proposta de anteprojeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar, PTB, apresentado ao Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, começou a ser discutida na Câmara Municipal de Cuiabá na sessão ordinária desta quinta-feira, 09-10.

O vereador ressaltou que, desde o início da atual legislatura, busca convencer o prefeito Mauro Mendes a criar um fundo, através de lei municipal, que receba recursos para serem aplicados exclusivamente em obras de pavimentação e infraestrutura, "para que, de forma planejada e continuada, todas as ruas habitadas dos bairros de Cuiabá possam ser asfaltadas em até 10 anos".

Segundo Alencar, Cuiabá tem um grande número de bairros sem pavimentação, sendo que, em alguns deles, os moradores esperam pelo asfalto há mais de 30 anos. "No entanto, para pavimentar todos os bairros, é preciso construir 700 quilômetros de asfalto, incluídas as obras de drenagem, galerias de águas pluviais, bocas de lobo, meio-fios, sarjetas, etc. Para que estas obras possam ser realizadas, a Prefeitura necessita de recursos financeiros de aproximadamente R$ 700 milhões", pontuou.

O Fundo de Pavimentação poderá receber recursos provenientes do Orçamento do Município, convênios firmados com a União e o governo estadual, emendas parlamentares, receitas de capital, empréstimos junto a instituições financeiras, outorga de direito de construir, outorgas de serviços públicos municipais, dentre outros, detalhou. Os recursos serão destinados prioritariamente a bairros que apresentam maior necessidade de investimento em pavimentação e infraestrutura, e serão administrados pela Secretaria Municipal de Obras.

"Vou defender que uma das fontes de recurso do Fundo seja a taxa de outorga da CAB, que poderá chegar a 7,5 milhões ao ano. Vou defender também que, de forma discricionária, seja alocado 20% do valor arrecado do IPTU para o Fundo, o que importaria em algo próximo de R$ 20 milhões. O prefeito Mauro Mendes está de parabéns pela iniciativa, pois a Prefeitura, de fato, precisa dispor de um Fundo de Pavimentação, uma espécie de Fethab municipal que receba recursos todos os anos para que obras de asfalto tenham continuidade".

O vereador explicou que várias cidades brasileiras já constituíram Fundos de Pavimentação Asfáltica. Exemplo disso é Goiânia, que na gestão do prefeito Íris Rezende teve toda a zona urbana asfaltada em oito anos.

“A Câmara de Cuiabá irá encampar esta idéia. Fazer com que Cuiabá tenha um Fundo Permanente destinado à infraestrutura. Afinal de contas, asfalto significa saúde, bem-estar da população. Proponho inclusive a realização de audiência pública para que possamos debater essa questão com todos os segmentos da sociedade organizada”.

Para melhor enfatizar a importância da criação do Fundo, Dilemário exibiu fotografias que mapeiam as regiões urbanas e periféricas da capital com e sem pavimentação asfáltica. “Solicitamos ao secretário de Obras, Marcelo Ribeiro, a relação completa dos bairros que ainda carecem de asfalto, bem como daqueles que já foram beneficiados. Como podem ver, ainda há muito para se fazer nessa área em Cuiabá”.

João Carlos Queiroz c/Assessoria de Gabinete

 



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