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17/11/2015
Câmara e MPE firmam parceria em prol das nascentes de Cuiabá
Secom.
Sessão plenária desta terça-feira (17).
A fim de garantir o apoio dos vereadores ao projeto que prevê a recuperação das nascentes de Cuiabá, o promotor Gerson Barbosa, da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), participou da sessão plenária desta terça-feira (17).

Na oportunidade, ele apresentou de forma detalhada todos os pontos de sua proposta de revitalização das áreas úmidas da Capital, a qual está sendo desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.

Além disso, o promotor alertou os parlamentares para a situação de risco que se encontra o município. De acordo com ele, o município poderá sofrer uma crise hídrica, semelhante a que atinge o estado de São Paulo, dentro de cinco anos.

“A situação é alarmante. Estudos científicos demonstram que se não fizermos nada, em cinco anos nós vamos ficar sem água. Nunca se recuperou nenhuma nascente em Cuiabá nos últimos 30 anos, e isso pode prejudicar a todos nós. Precisamos tomar alguma atitude quanto a isso”, pontua o promotor.

Diante disso, Gerson afirma que o projeto busca garantir o abastecimento de água para as presentes e futuras gerações. Para tanto, o primeiro passo será a criação de um Centro de Observação e Monitoramento dos Recursos Hídricos, que será alimentado pelas instituições parceiras e comunidade.

Conforme levantamento prévio realizado por técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá possui 126 nascentes na área urbana. De acordo com o promotor, quase todas já foram degradadas total ou parcialmente.

A maioria delas, inclusive, encontra-se ocupadas pela população. Desta forma, Gerson afirma que não vê outra saída a não ser desocupar essas áreas e promover a recuperação com o auxílio do Poder Público e de empresas privadas.

No caso do município, ele entraria principalmente na questão habitacional, tendo em vista que parte dessas áreas foram ocupadas pela população. Além disso, também arcaria com a recuperação das áreas. “Temos bairros instalados em áreas nascentes”, ressalta.

Diante disso, a Prefeitura ficaria responsável pela desocupação destes lugares, bem como o encaminhamento dessas famílias para outra região.

Já os locais que foram “invadidos” pela iniciativa privada, todo o serviço de desocupação e também a recuperação daquela área, ficaria sob a responsabilidade da empresa ou empresário em questão.

No que diz respeito a recursos, o promotor explica que já tem disponibilidade uma verba de R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil doada pelo Próprio Ministério Público e o restante pelo Tribunal de Justiça. “Nada impede que buscamos parceiros para tornar real este projeto”, frisa.

Em nome da Casa de Leis, o presidente Julio Pinheiro parabenizou o promotor pela sua iniciativa e garantiu total apoio do Parlamento ao projeto que está sendo desenvolvido. “Esta é uma parceria 100% viável. Esta também é uma preocupação da Câmara”, disse.

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda.



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