Início
NOTÍCIAS
06/12/2017
Nota à Imprensa

Nota à Imprensa

 

 QUANTO AOS SERVIÇOS DOS PROCURADORES CEDIDOS À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 

 A Câmara Municipal de Cuiabá informa, em nota, que, quaisquer decisões tomadas referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito, seguindo o Regimento, cabe única e exclusivamente aos membros da CPI tendo a representatividade de um presidente, um relator e um membro.

 De forma equivocada foi veiculada, na mídia, que decisões referentes aos depoentes da CPI foram avalizadas pela procuradoria da Câmara Municipal de Cuiabá, isso não ocorreu, pois, a comissão age de forma independente.

 Os procuradores do legislativo foram cedidos para atender a comissão de forma técnica jurídica quanto à interpretação do regimento interno e orientar quanto a aspectos formais.  

 Não houve e não haverá qualquer orientação dos Procuradores Legislativos quanto ao mérito das decisões, que cabem única e exclusivamente aos membros da Comissão Parlamentar. 


Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
17/08 - RECONHECIMENTO: Câmara aprova a criação do Dia do Procurador do Estado
17/08 - Ex-secretária confirma situação de nepotismo e diz ter sido um dos motivos para sua saída da Saúde de Cuiabá
16/08 - Veteranas da enfermagem cobram aposentadoria digna
16/08 - Aprovado projeto do Dr. Xavier que garante 5% de moradias públicas às mulheres vítimas de violência.
16/08 - Toninho de Souza apoia karateca campeão Brasileiro 2018 morador do Coophamil
16/08 - Vereador Toninho de Souza apresenta indicações de tapa buracos para bairros de Cuiabá
15/08 - Vereador Lilo Pinheiro apoia mães de Crianças Autistas para a efetivação de Centro Integrado de Atendimento
15/08 - Vereador Misael Galvão apresenta indicação de Revitalização da Praça Júlio de Lamônica
15/08 - Com requerimento de Abilio, população tem ponto de ônibus mais adequado
15/08 - Vereador Orivaldo solicita melhorias na área rural através de indicações
15/08 - CPI ouve ex-secretária de saúde nesta quarta-feira
15/08 - Diego Guimarães se lança candidato a presidência da Câmara Municipal
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Câmara Municipal de Cuiabá - Praça Moreira Cabral
Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Todos os direitos reservados © 2013 - Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 13:30hs.