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05/12/2018
FALA, PLENÁRIO! – 04 12 2018
Brunna Maria - CMC
Unindo forças
A Juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude, usou a Tribuna para comunicar a entrega à Câmara de um projeto modelo para construção de conselhos tutelares.
Em Sessão anterior, a Meretíssima alertou aos vereadores sobre a necessidade da Capital dispor de sedes próprias para os conselheiros da infância e juventude atenderem aos menores em condições adequadas.

De mãos dadas
Com articulação do vereador Chico 2000 (PR), os vereadores estão preparando emendas, indicando à LOA deste ano, para que atinja o valor necessário para a construção das sedes.
Cada vereador tem até 400 mil para fazer emendas, se cada vereador indicar 50 mil, o Legislativo prefaz 1.250 mil, valor que será destinado em emenda coletiva para a construção das sedes. 
O Ministério da Ação Social já disponibilizou o projeto básico para a construção. Em Cuiabá são, atualmente, 6 Conselhos Tutelares que ocupam casas alugadas pela prefeitura para funcionar. Com sedes próprias, além de endereço fixo, os conselheiros vão ter melhores condições para desenvolver suas atividades e atendimentos.

Vida nova
Orçado em R$ 12.460.374,16, o projeto de pavimentação das ruas dos bairros Jardim Industriário I e II e Nova Conquista, na região do Coxipó, está pronto para ter início.
O Secretário de Obras, Vanderlúcio Silva, fez o anúncio na Tribuna durante a Sessão desta terça-feira (04).
Vanderlúcio, a convite do vereador Orivaldo da Farmácia (PRP), disse que essa realização é uma promessa de campanha do Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).  O projeto contempla todas as vias dos bairros com asfalto além da drenagem da rua 30, cujo problema de escoamento das águas das chuvas remonta à fundação do bairro.

Problema antigo
O vereador Orivaldo da Farmácia destacou que essas obras vão proporcionar maior qualidade de vida aos moradores da região, que vem padecendo há pelo menos 30 anos devido a falta do asfalto.


Na bronca
O vereador Diego Guimarães (PP) subiu à Tribuna para revelar que está indignado com a Prefeitura por estar tirando os vendedores de comida de rua do centro da cidade.
Diego lembrou que existe lei votada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura conferindo o direito dos vendedores atuarem nos logradouros centrais da Capital.
O parlamentar disse que não é contra a fiscalização, mas o Executivo deve respeitar aqueles trabalhadores que já estão legalizados, pois procuraram se adequar às regras estabelecidas pela lei. Para ele, a Prefeitura é que não fez o que deveria ter feito. Então não justo que retire os vendedores das ruas e praças.

Solidariedade
O vereador Dilemário Alencar (PROS) manifestou solidariedade às famílias dos sindicalistas Jocilene Barbosa dos Santos e Júlio César Martins Viana, ela era a Presidente e ele Secretário do SINTEP-MT, entidade que atua na garantia dos direitos dos profissionais da educação.
Eles faleceram vítimas de um acidente automobilístico ocorrido no último domingo (02), nas proximidades da cidade de Diamantino  (médio norte do estado), na BR-163.
Dilemário, que entrou para a política através da luta sindical, foi presidente do sindicato dos bancários, revelou que trabalhou em muitas frentes de luta com Júlio César: Mato Grosso perdeu dois grandes líderes, lamentou.

Denúncia
O Presidente do SINDILIMP – Sindicato dos garis de Cuiabá, Vanderson Alves, a convite do vereador Dilemário Alencar, usou a Tribuna Livre para denunciar a situação precária de trabalho a que estão submetidos os garis da Capital.
Segundo o Presidente, os garis são forçados a trabalhar por mais de 08 horas seguidas, chegando a 12, configurando assédio moral.
O bando de horas, mas não funciona. Os equipamentos de segurança (EPI) não contemplam a todos, e os uniformes estão desgastados.

Fatalidade?
Vanderson salientou que os dois acidentes envolvendo garis – um deles perdeu uma perna, dia 20, outro sofreu fraturas, dia 25 – não é só um acidente, mas resultado das más condições de trabalho.
Os caminhões estão velhos, sem sinalização adequada e o número de garis por equipe não atende ao que estabelece a convenção de trabalho, sobrecarregando os trabalhadores.

Revolta
Os vereadores foram unânimes em considerar a situação gravíssima e concordaram em tomar providências urgentes:
- Misael Galvão (PSB) disse que naquele momento iria elaborar um requerimento convocando a diretoria da empresa ALOCAR para dar explicações à Câmara
- Luís Cláudio (PP), líder do Prefeito na Casa, considerou a situação inaceitável e viu que os trabalhadores estão trabalhando em condições sub-humanas.

Excesso
Outro problema relatado é quanto à falta de containers nas feiras livres. Já houve casos, afirmo o Presidente, que os garis foram obrigados a catar mais de 500 kg de lixo com as mãos, porque as feiras não dispõem de equipamento para acondicionar os dejetos.

Elogios
O vereador Marcrean Santos (PRTB), durante sua fala na Sessão, elogiou a atuação dos secretários José Roberto Stopa, Serviços Urbanos, e Vanderlúcio Silva, Obras Públicas. Neste período de chuvas as demandas dos bairros é bem grande, mas as secretarias vem atendendo dentro do possível.
Marcrean observou que é urgente o serviço de cata treco nos bairros, a fim de retirar das ruas, praças e terrenos baldios os potenciais criadouros de mosquito, que provocam grandes transtornos na vida das pessoas.

Feiras
Marcrean anunciou ainda a realização de duas audiências públicas. Uma na próxima segunda-feira (10), às 14 horas, no Plenário da Câmara, vai tratar da legalização do uso dos espaços das barracas nas feiras. Ele já fez denúncia de que pode estar havendo cobrança irregular para que os comerciantes possam exercer a atividade. Feiras são regulamentadas pela Prefeitura, mas não sabe quanto nem quem recebe os valores.

Tarifas
Outra, dia 17 para discutir o sistema de cobrança de tarifas de água e esgoto pela Águas Cuiabá. O vereador chamou técnicos do IMETRO e da UFMT para explicarem o funcionamento dos hidrômetros, pois a populares desconfiam que podem estar pagando uma espécie de ‘consumo de vento’. É que não se sabe se o ar que passa pelo instrumento, movimenta seu mecanismo, registrando um consumo fantasma.

Cachimbo da paz
Quem acompanha as Sessões e Audiências na Câmara sabe que os vereadores Abílio Júnior (PSC) e Renivaldo Nascimento (PSDB) são como dois irmãos briguentos. A qualquer descuido, um belisca o outro.
Mas nesta sessão, Abílio estendeu a mão e teceu altos elogios ao trabalho em prol da regularização fundiária do bairro Dom Aquino, trabalho no qual Renivaldo e sua equipe estão bastante empenhados.
Abílio deixou registrado que muitos dos seus eleitores estão bastante satisfeitos com o trabalho, até agora.
Segunda-feira (03), o Plenário das Deliberações e as galerias ficaram tomados por moradores do Dom Aquino, durante uma audiência pública que tratou da questão. No Dom Aquino, um dos bairros mais antigos de Cuiabá, muitos moradores ainda não possuem os documentos que comprovam a propriedade das suas habitações. 

SECOM – CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSESSORIA DE IMPRENSA



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