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29/12/2018
Lenine Póvoas acentua avanços da Procuradoria-Geral da Câmara
O procurador-geral do Legislativo da capital, advogado Lenine Póvoas, estabeleceu um "antes e um depois" para mostrar quais foram as diferenças entre a atual gestão {a de Justino Malheiros, que considera dinâmica} e a de seus antecessores, no tocante às condições ofertadas para um bom desempenho da Pasta jurídica sob sua responsabilidade. "A Procuradoria-Geral consegue desenvolver hoje um trabalho à altura daquilo que é preconizado em qualquer meta de eficiência. Isso é resultado do apoio e das transformações positivas efetuadas por Justino Malheiros no comando da Mesa Diretora, nos últimos dois anos. Foram implementadas mudanças fundamentais no nosso setor, facultando à Procuradoria um desempenho de critérios satisfatórios em todos os níveis". 

Lenine explicou que a Procuradoria-Geral tem um papel muito importante no âmbito do Poder Legislativo, pois presta consultoria à Mesa Diretora e às demais secretarias, fazendo com que possam se nortear acerca dos procedimentos processuais e outros. "Ou seja: o que fazer em determinada situação, como fazer e quando fazer. Também prestamos consultoria aos vereadores no tocante às atividades externas e mesmo internas, além de acompanhar os procedimentos administrativos da Casa de Leis, comissões parlamentares, inquéritos, etc. A Procuradoria executa ainda uma missão preponderante de acompanhamento judicial da Câmara, seja na condição de autora ou quando é demandada".

Na sua opinião, a partir da estruturação de distintos setores do Parlamento, benefícios extensivos também à Procuradoria, a gestão Justino Malheiros proporcionou inovações e agilidade funcional das atividades legislativas, em paralelo a melhores condições de trabalho dos servidores, em geral. "Tínhamos, antes, dois procuradores efetivos, agora dispomos de três. O espaço que ocupamos foi redimensionado e modernizado não apenas com novos computadores e iluminação, mas equipado com mobiliário condizente ao conforto que deve ser facultado a qualquer trabalhador. E as alterações avançaram igualmente no setor de informática, ampliando a capacidade da Procuradoria no acesso a informações das quais necessitamos, consultas diversas, por meio de sistemas de última geração. Quer dizer: a Procurado ria firmou bases num patamar inovador, e em decorrência disso pôde e tem cumprido a contento suas atribuições".

João Carlos de Queiroz - Secretaria de Comunicação Social - Câmara Municipal de Cuiabá 



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